Manifesto dos Ambientalistas sobre Brumadinho

Manifesto dos Ambientalistas sobre Brumadinho

Os ambientalistas estão sempre alertas aos retrocessos ambientais. Há muito tempo estamos chamando a atenção para a gravidade da situação no país e temos trabalhado duro, muitas vezes sofrendo ameaças, para que principalmente as próximas gerações, tenham uma oportunidade de sobrevivência e com qualidade de vida. Infelizmente o engajamento da sociedade em geral não condiz com a urgência e a necessidade colocadas.

A gestão Dilma/Temer protagonizou retrocessos ambientais enormes, cujas consequências estão sendo sentidas. A gestão atual, em menos de um mês, destroçou a área ambiental federal ainda mais. Um exemplo é ter colocado no comando do ministério do Meio Ambiente uma pessoa condenada por improbidade administrativa, por beneficiar mineradoras. Isso sem falar no discurso anti ambiental que tem sido a tônica desde a campanha. Infelizmente não fica só nisso e existem vários artigos já publicados que falam da gravidade dos retrocessos produzidos somente nestes primeiros dias de governo. Sugiro fortemente a leitura dos mesmos.

Brumadinho, infelizmente, talvez seja o choque de realidade que o atual presidente e seus eleitores tenham que sentir para rever seus conceitos e de fato entender que com meio ambiente e vidas não se brinca. Eu realmente gostaria de ver todos eles cobrando do presidente ações efetivas neste sentido. Da minha parte vou continuar com meu compromisso por um Brasil sustentável.

Aproveito para divulgar e endossar o manifesto da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, a Amda, na qual trabalham [email protected] de longa data, [email protected] de #AtivismoSim.

 

17 dias de desgoverno ambiental

17 dias de desgoverno ambiental

Muito antes de assumir o governo, o presidente eleito já anunciava sua desafinidade com a área socioambiental. Ainda em novembro de 2018, ao retirar a candidatura do Brasil para sediar a COP-25 (Greenpeace, 28/11/18), ele dava os sinais do retrocesso na agenda ambiental e da vergonha que o Brasil passaria, perante o mundo, no seu governo.

Dito e feito. Infelizmente!

Os 17 primeiros dias do governo Bolsonaro indicam que todas as promessas de desmonte da área ambiental e social feitas na campanha estão sendo implementadas. Durante a campanha os seguidores mais fanáticos do candidato chegavam a dizer “não se preocupe, ele não vai fazer isso”, “ele fala assim apenas para ganhar votos”. Avisos não faltaram, mesmo assim muita gente resolveu se iludir. Alguns já se arrependeram mas até agora só se passaram 17 dias de uma gestão que promete ser desastrosa para todos os brasileiros, inclusive os que nele votaram. Os retrocessos já implementados ou anunciados serão sentidos na pele pelas gerações vindouras.

Primeiro, ainda durante o período de transição, anunciou a extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Depois, que ele seria fundido com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A sociedade reagiu, inclusive a parte moderna do setor agrícola, e, num jogo de cena, ele voltou atrás. Na prática, manteve o MMA, mas promoveu seu fatiamento e o desmonte por dentro. Sob o comando de um condenado por fraude ambiental (El Pais, 09/12/18), o MMA não apenas perdeu poder político, mas está agora subordinado a interesses econômicos e a outras áreas da administração (ISA, 07/01/19).

A transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) do MMA para o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto com a competência sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Decreto 9.666/2019), muito além de regionalizar as demandas, mostra a influência que a bancada ruralista tem sobre o governo (Direto da Ciência, 03/01/19). Essa transferência também ignora os conflitos na gestão da água com relação a questões energéticas, comunidades tradicionais e a biodiversidade aquática.

A retirada da identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a transferência do órgão para o MAPA (MP 870/2019), sinalizam o descaso que a gestão tem com os povos originários e tradicionais e demonstra a lógica que será adotada com os temas fundiários, como a reforma agrária e a regularização fundiária na Amazônia Legal e nos territórios tradicionais (Greenpeace, 07/01/2019)

Uma agenda que foi relegada a escalões secundários foi a de clima. Na nova estrutura do MMA restou apenas o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, cabendo à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação a competência de desenvolver políticas de adaptação aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Para agravar o problema tem o fato de que o principal responsável pelas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, o chanceler Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, ser um negacionista climático e em pleno século 21 questionar o aquecimento global. Aparentemente o Meio Ambiente passou a ter papel secundário em toda a esfera diplomática (ISA, 09/01/2019).

Além disso, não bastou só desvincular o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do MMA e integrá-lo ao MAPA, comandado pela representante ruralista Tereza Cristina, conhecida como “musa do veneno”, Bolsonaro indicou o ex-deputado ruralista Valdir Colatto de Santa Catarina, para chefiar o SFB (G1, 17/01/19). Colatto, que é o autor do Projeto de Lei que tenta liberar a caça de animais silvestres no Brasil, vai agora ser responsável pela implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pela gestão das florestas púbicas do Brasil. Colocar um crítico do CAR e adepto à liberação da caça de animais silvestres para cuidar da proteção e recuperação das florestas, é o mesmo que colocar a raposa para cuidar do galinheiro.

As primeiras iniciativas do novo ministro do Meio Ambiente sinalizam um ministério sem causa, pois a principal ação até agora é a feroz busca para achar “pelo em casca de ovo”. Numa tentativa de controlar as atividades do terceiro setor, o ministro teve a sagacidade de determinar a suspensão da execução dos convênios e parcerias pactuados pelos Fundos Administrados do MMA, Ibama, ICMBio e JBRJ com as ONGs (G1, 16/01/2019). Em manifestação pública, o Observatório do Clima afirma que o ofício fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil, o que é ilegal e inconstitucional (OC, 14/01/2019).

Aonde foram parar as agendas ambientais?
Quem tratará das suas políticas?
Quem fiscalizará o cumprimento das leis?
Quem fará cumprir os códigos e tratados?

A Advocacia Geral da União (AGU) pelo visto não exercerá papel algum nessa empreitada, afinal também entrou no jogo do “mestre mandou”, e foi rápida em anular, a pedido, a multa ambiental que o presidente tinha em seu nome por pescar em reserva ambiental onde a pesca é terminantemente proibida (O Eco, 09/01/2019).

Os efeitos negativos dos 17 primeiros dias do governo Bolsonaro já superam os erros cometidos ao longo dos mandatos por seus últimos quatro antecessores (Congresso em foco, 15/01/2019). Mas ele não age sozinho. O (des)governo inteiro não entende nem em teoria e nem em prática a necessidade e a urgência das agendas socioambientais.

Apesar de dados científicos revelarem, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho de 2018, que perdemos 7.900 km² de floresta, e, que o resultado disso contribui para o iminente aumento da temperatura e a mudança óbvia dos ciclos de chuva (National Geographic, 08/01/19), as práticas do presidente eleito e sua equipe vão na contramão da ciência e não mencionam nenhuma política para zerar o desmatamento, acabar definitivamente com as queimadas e incêndios florestais, criar novas unidades de conservação, recuperar áreas degradadas, tornar a agropecuária mais sustentável, reduzir o uso de agrotóxicos, proteger as espécies ameaçadas da fauna e flora, combater a caça aos animais silvestres, cuidar dos recursos hídricos, combater a pesca predatória no mar e nos rios, fiscalizar os desmatamentos ilegais, homologar terras indígenas e usar os recursos naturais de maneira sustentável.

Para contrabalancear a falta de políticas, o que mais se vê é politicagem, nomeação de amigos e parentes para altos cargos públicos e alianças com o que existe de mais retrógrado da velha política no Congresso Nacional. A jornalista Eliane Brum foi precisa ao descrever o que significa transformar um ordinário em “mito” e dar a ele o Governo de um país (El Pais, 04/01/19).

 

Texto: Carolina Schaffer, publicado em Poesia Visual.

Aos Ativistas da Mata Atlântica

Aos Ativistas da Mata Atlântica

Este vídeo, dedicado aos ativistas da Mata Atlântica, é um agradecimento por tudo o que eles já fizeram em prol de sua proteção. É também um apelo para que fiquem vigilantes e continuem combatendo o desmatamento e a caça e promovendo a restauração deste bioma, que é moradia para mais de 120 milhões de brasileiros.

#AtivismoSim #praSCacontecer #MataAtlântica #Natureza#DesmatamentoNão #CaçaNão

A importância do Ministério do Meio Ambiente

A importância do Ministério do Meio Ambiente

Quero falar com vocês sobre a importância do Ministério do Meio Ambiente e a proposta do presidente eleito em fazer a fusão com o Ministério da Agricultura. O assunto tem estado na mídias nos últimos dias, com ida e vindas e não sabemos na verdade o que irá acontecer.

Essa fusão, que na prática significará a extinção do Ministério do Meio Ambiente, submetendo a agenda ambiental ao Ministério da Agricultura e a um ministro ruralista, é totalmente desastrosa e será uma tragédia para todos os brasileiros.

Os próprios agricultores e pecuaristas sérios, aqueles que já desenvolvem suas atividades com respeito ao meio ambiente, sofrerão barreiras não tarifárias e terão dificuldade de vender seus produtos para mercados consumidores que exigem respeito ao meio ambiente.

O desmatamento tende a aumentar em todo o Brasil com a diminuição da fiscalização e isso afetará a imagem do Brasil no exterior.

O Ministério do Meio Ambiente tem uma atuação muito pequena na agropecuária. Ele tem tudo a ver com biodiversidade, e o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta, tem a ver com unidades de conservação e o Brasil tem mais de 80 milhões de hectares de parques e reservas terrestres, o equivalente 9 estados de Santa Catarina. e tem ainda 100 milhões de hectares de parque e reservas marinhas.

O Ministério do Meio ambiente tem tudo a ver com os recursos hídricos que abastecem as hidrelétricas as indústrias, a agricultura, e o Brasil tem o maior volume de água doce do planeta.

Tem a ver com turismo, com as cidades, com as questões do lixo e do saneamento básico, tem a ver com silvicultura, com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com as energias renováveis…e com licenciamento de atividades potencialmente poluidoras em todos esses setores. Para você ter uma ideia, dos 2.800 processos de licenciamento que tramitam no Ibama, só 29 têm relação com agropecuária.

O Ministério tem a ver fiscalização de desmatamentos e queimadas e combate a caça…

Ou seja, o Ministério do Meio Ambiente tem tudo a ver com a minha, com a sua, com a vida de todos os brasileiros. Por isso ele não pode ser extinto e muito menos incorporado ao Ministério da Agricultura. E nós brasileiros e brasileiras precisamos exigir que o Ministério do Meio Ambiente continuei existindo e seja independente para poder cumprir bem o seu papel, que é garantir a vida e a qualidade de vida a todas as espécies.

Eu sou a Mata Atlântica e quero falar com você amigo ativista!

Eu sou a Mata Atlântica e quero falar com você amigo ativista!

Parque Nacional do Itatiaia. Primeiro Parque Nacional do Brasil, criado em 1937. #EspalheAmor #AtivismoSim

Olá…eu sou a Mata Atlântica, sou cheia de vida, produzo água, sombra e oxigênio para todos, inclusive os humanos. Presto meus serviços de graça, protegendo as encostas dos morros da erosão, as cidades das enchentes, produzindo alimentos, ajudando a controlar as pragas da agricultura e oferecendo espaços de lazer.

Resisti a 500 anos de usurpação e destruição provocada por seres humanos sem piedade, que ignoraram a minha beleza e importância. Minhas árvores foram arrancadas, cortadas, queimadas ou vendidas em nome do progresso. Progresso de quem?

Meus amigos animais foram caçados, aprisionados, ou morreram de fome por falta do alimento que eu fornecia.

Muitas das minhas árvores foram extintas, outras correm grande perigo. Muitas espécies de animais que conviviam comigo desapareceram para sempre, outras correm risco imediato de sumirem também. Sem os animais, muitas das minhas árvores, bromélias, orquídeas e outras espécies também correm perigo, porque são os animais que espalham ou plantam as sementes.

Eu estava prestes a desaparecer quando surgiram vocês, os ativistas – cientistas, ambientalistas, socioambientalistas, ecologistas, quilombolas, índios, amantes da natureza, professores – e disseram: É hora de dar um basta nessa irracionalidade. Isso não é progresso coisa nenhuma, isso não passa de ganância e maldade.

Foram vocês ativistas, com muita luta, suor e lágrimas, que há 30 anos me deram a primeira chance, escrevendo na Constituição Federal que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, eu disse, IMPONDO-SE ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” e escreveram também que eu – a Mata Atlântica, junto com outros biomas – sou patrimônio nacional, e que a minha proteção será feita na forma da lei.

Em 1990 e 1993, conseguiram convencer os presidentes da época a assinar decretos para me proteger. Lutaram por 18 anos e em 2006 conseguiram aprovar a Lei da Mata Atlântica garantindo a minha proteção e proibindo o corte de minhas árvores mais nobres e ameaçadas de extinção.

Vocês, meus amigos ativistas, agiram de muitas formas: muitos lutaram para a aprovação das leis que me protegem; outros denunciaram desmatamentos e caça; outros coletaram sementes e plantaram árvores; outros ajudaram a criar parques e reservas e teve aqueles que criaram suas próprias reservas. Isso me deu a chance de voltar a crescer. Hoje minhas árvores são maiores e até já reocupei alguns espaços nos morros e margens de alguns rios.

Com todo esse esforço de vocês amigos ativistas o desmatamento que era de 107.000 hectares por ano em 1988 diminuiu quase 90%, para 12.000 hectares em 2018. Isso ainda é muito, são aproximadamente 20.000 campos de futebol e 36.000.000 de minhas árvores que tombam a cada ano.

Em nome da minha sobrevivente biodiversidade de plantas e animais quero agradecer profundamente a alguns abnegados ativistas, que já não estão entre nós, mas que muito me ajudaram a sobreviver: Jose Lutzenberger, Henrique Luís Roessler, Magda Renner, Giselda Castro, Augusto Carneiro, Lucia Sevegnani, Raulino Reitz, Roberto Miguel Klein, Tereza Urban, Ibsen Gusmão Câmara, Aziz Ab’Saber, Haroldo Palo Junior, Elizete Siqueira, Detinha Son, Rômulo Melo…

A todos os meus amigos e amigas ativistas que ainda estão aqui, mesmo sem citar nomes pois são muitos, agradeço imensamente pelo seu ativismo diuturno para me proteger contra os agressores e seus políticos de estimação.

Continuarei oferecendo um lugar de moradia, água e ar puro para mais de 120 milhões de brasileiros mas, diante de anunciadas ameaças, preciso, mais do que nunca, do trabalho ativista de todos, pois sei que sem a ajuda de vocês não vou sobreviver.

Fiquem vigilantes, façam a minha defesa, em todos os lugares, não deixem liberar o desmatamento e a caça. Eu e meus amigos animais precisamos muito de vocês, todos vocês. Estimulem também as crianças e os jovens a entrarem nessa luta pois em tempos de aquecimento global eles vão precisar muito dos meus serviços. Lembrem-se, o que acontecer comigo, acontecerá com a humanidade.

Ativismos SIM. Desmatamento e caça Não!

Textos e fotos: Wigold B. Schaffer e Miriam Prochnow

Pela DEMOCRACIA. Pela liberdade de discordar.

Pela DEMOCRACIA. Pela liberdade de discordar.

Hoje, 25 de outubro, se celebra o dia da democracia no Brasil. O momento não poderia ser mais emblemático. Esse dia foi escolhido devido a um episódio histórico: o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no dia 25 de outubro de 1975. Herzog morreu numa sessão de tortura no DOI-CODI. A morte do jornalista provocou a primeira reação popular contra os excessos do regime militar de 1964, tornando-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil.

E cá estamos, nas eleições de 2018. Infelizmente, o que está em jogo nesta eleição não é apenas a disputa de um projeto mais social ou menos social, mais ambiental ou menos ambiental. O que está em jogo é o próprio futuro do BRASIL como o conhecemos e ajudamos a construir. O que está em jogo é a DEMOCRACIA, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a liberdade de cada um ser o que é.

Sempre defendi os princípios e direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações; direitos humanos para todos; direitos das minorias; estado laico; liberdade de expressão e de imprensa; liberdade religiosa; liberdade de associação e ativismo e, é claro, a democracia, sem a qual nenhum desses direitos é possível.

Por isso, neste segundo turno, por coerência e em respeito ao meu próprio histórico de lutas, não sem antes analisar o histórico de vida e as propostas dos candidatos, decidi votar em Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Ressalto que nunca fui filiada ao PT. Quem conhece a minha história sabe que fui uma das fundadoras do PV em SC e mais recentemente da Rede Sustentabilidade. Também nunca trabalhei em qualquer governo do PT. Votei no Lula, mas nunca votei na Dilma. O PT tem um histórico de acertos e erros e ainda não fez uma coisa fundamental, uma autocrítica de sua atuação. A falta dessa autocrítica e os caminhos errados que escolheu trilhar nos últimos anos, foram responsáveis pelo afastamento de inúmeros quadros importantes, como o afastamento da própria Marina Silva. A questão é que nesse segundo turno estamos diante de uma situação muito mais complexa do que a mera disputa partidária. Estamos na iminência de perdermos nossa democracia e pelo menos isso, o governo do PT nunca afrontou.

Além disso, o Haddad tem experiência e não é maluco, foi um bom ministro da educação e um prefeito de São Paulo reconhecido internacionalmente por sua gestão inovadora e voltada para o bem-estar da população, principalmente na questão da mobilidade com ciclovias, corredores de ônibus e modificação do plano diretor para humanizar a cidade. Ele também já se comprometeu com metas ambientais e com o combate às mudanças climáticas.

Jornalistas, intelectuais, cientistas, ambientalistas do mundo todo alertam os brasileiros sobre os riscos de apoiar um candidato com ideias fascistas, sobre os riscos que esse candidato representa para a economia, o meio ambiente, a cultura, a ciência e tecnologia e para o futuro do Brasil. O mesmo ocorre aqui no Brasil, onde as pessoas que conhecem a história e prezam pela democracia, que muitos ajudaram a reconquistar com muito sangue, suor e lágrimas, também fazem esse alerta. Todas essas vozes lembram que o fascismo ou o nazismo, assim como outros regimes autoritários, na maioria das vezes começaram com o apoio de parte da população. Depois de instalados, tornaram-se autoritários e opressores e a história mostra quanto custou, mundo afora, essa insensatez.

Todos sabemos como foi difícil edificar cada tijolo dessa construção que levou o Brasil a respeitar minimamente o meio ambiente.

Cada avanço legal, cada palavra sobre meio ambiente escrita na Constituição Cidadã, a resistência para impedir retrocessos, cada nova UC criada, cada árvore plantada, cada instituição ambiental pública criada e implementada, cada acordo internacional duramente conquistado, cada ONG ambientalista criada com muito ativismo, suor e dedicação, cada conselho criado e as horas e dias dedicados às discussões democráticas nesses conselhos, e a Lei da Mata Atlântica e sua regulamentação que levou mais de 15 anos, cada trilha ecológica construída, cada palestra por um mundo melhor, mais solidário, mais inclusivo, mais respeitoso com todos os seres vivos. Tudo isso levou décadas. Essas conquistas foram “caras” e obtidas de forma progressiva, durante diversos governos.

O Bolsonaro declara abertamente que vai “acabar com todo e qualquer ativismo” e não vai demarcar 1 cm de terra indígena, que as UCs atrapalham o desenvolvimento da agropecuária, que vai fechar o Ministério do Meio Ambiente, que vai liberar a caça, que vai liberar o desmatamento na Amazônia e para facilitar o desmatamento, vai proibir o Ibama e o ICMbio de aplicarem multas, que vai tirar o Brasil do Acordo de Paris, além de defender a tortura e os torturadores.

As declarações, por si só, vindas de alguém que disputa a presidência da república, são devastadoras, incitam a violência, estimulam o desmatamento, estimulam o desrespeito a quem luta pelo meio ambiente e pela vida de todos os seres, estimula o ódio aos defensores e ativistas das causas ambientais e de direitos humanos.

Ou seja, meu voto, democrático, crítico e de oposição, é para Haddad e Manuela.

A que ponto chegamos… ter que batalhar pela liberdade de discordar.

 

Fotos da manifestação “Marcha a ré da Rio+20”, Rio de Janeiro, 2012.