A indignação com o sistema político muitas vezes afasta as pessoas das urnas e gera descrença e desesperança, especialmente em momentos de crise. Mas será que precisa ser sempre assim?
A Mandata Feminista do Bem Viver aposta na construção de mandatos coletivos juntando mulheres do campo, da cidade e da floresta em torno de mil lutas pelo Bem Viver, em um formato genuinamente coletivo sem salvadores da pátria e decidindo a partir de assembleias populares.
Mas o que é e como funciona um mandato coletivo?
O formato de mandato coletivo não é novo. Ele nasceu em 2016 quando um grupo de cinco pessoas no município de Alto Paraíso de Goiás decidiu que, ao invés de uma pessoa disputando eleições para vereador, eles se lançariam todos juntos para a mesma vaga. A ideia de coletivizar os espaços de poder e, ao invés de um vereador, ter cinco pessoas como “covereadoras” cativou a comunidade na Chapada dos Veadeiros, conseguindo vencer aquelas eleições.
Em 2018 mais de 12 candidaturas coletivas foram lançadas e duas foram eleitas: em São Paulo e Pernambuco, ambas ocupando coletivamente com codeputadas o que seria uma vaga para deputada estadual. A partir dessas vitórias de 2018 a modalidade de mandato coletivo ganhou alcance e mais credibilidade ao ponto que, nas eleições de 2020, mais de 250 candidaturas coletivas foram lançadas, sendo 25 delas eleitas para cargos de vereança. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de 2021 aprovou a existência de mandatos coletivos como algo legítimo dentro do sistema eleitoral brasileiro, respeitadas algumas condições.
Entre as candidaturas de vereança coletivas eleitas em 2020 está a Coletiva Bem Viver Floripa. Uma de suas participantes, que atualmente ocupa o cargo de covereadora em Florianópolis, Cíntia Mendonça, é enfática na defesa do formato como caminho para transformar o sistema político e trazer brilho nos olhos das pessoas com a política:
“As pessoas estão fartas de se sentirem impotentes para mudar coisas que percebem que estão muito erradas à sua volta e anseiam pela possibilidade de tomar decisões sobre os rumos da sociedade. Um mandato coletivo não apenas coletiviza a tomada de decisão, mas tira o poder dos palácios e devolve para os territórios, onde as pessoas comuns conseguem debater em assembleias o que desejam que as pessoas codeputadas apresentem enquanto proposta no mandato coletivo. É uma forma superior de construção da democracia: a democracia direta, que Santa Catarina tanto precisa”, afirma.
Além de Cintia Mendonça, a Mandata Feminista do Bem Viver é composta por mais 8 mulheres, são elas:
1. Nandja Xokleng
Mãe de 3, é acadêmica em Odontologia pela FURB e Pedagogia pelo IFC, é guerreira Laklãnõ Xokleng e militante pela moradia digna, justiça social e ecossocialista em Blumenau. Também está envolvida na luta de repercussão nacional do Marco Temporal.
2. Deise Guarani
Deise reside na aldeia Mbya Tava’í, em Canelinha (SC). É mãe, artesã, guerreira Guarani e professora de matemática.
3. Marilia Monteiro
Também conhecida como Léia, é mãe de 6, mora na comunidade da Maloka há 34 anos. Trabalha com limpeza e constrói o Território Coletivo da Maloka na luta por bairros dignos e saúde coletiva.
4. Arianide Jean-Baptiste
Haitiana que mora há 7 anos no Brasil. Ari é mãe, turismóloga e lutadora pelos direitos dos povos em movimento, constrói um coletivo de imigrantes que conta com grande apoio social em Florianópolis, Balneário Camboriú, Palhoça, São José, Joinville e Blumenau.
5. Janaina Rodrigues
É mãe, diarista, cozinheira, moradora do Morro do Horácio, periferia de Florianópolis, e militante pela organização comunitária em defesa da moradia e vida digna para o nosso povo.
6. Mariana Furlan Sartor
De Criciúma (SC), Mariana é mestranda em biologia, antiespecista, feminista, vegana e militante ecossocialista. Atua nas lutas por justiça climática e socioambiental através do Fórum Popular da Natureza do Sul de SC. Também é presidente do PSOL-Criciúma.
7. Bianca Tribéss
Militante ecossocialista e feminista. Psicóloga, presente nas lutas LGBTQIAP+, da dignidade no campo e saúde coletiva. Constrói as Comunidades Agroecológicas do Bem Viver e Territórios Coletivos.
8. Mirê Chagas
Mulher negra, LGBT+, estudante e fomentadora do Transfree na cidade de Florianópolis. Constrói o Coletivo Negro de Assistência Social Magali da Silva Almeida, e o Núcleo de Aquilombamento de Intelectualidades Afro-Transcentradas (N’Aya)
O formato de mandato coletivo defendido pelo Movimento Bem Viver propõe dividir o salário e aproximar o salário de cada pessoa codeputada e do gabinete com o de uma professora de ensino da rede estadual.
A Mandata Feminista do Bem Viver, que está saindo como candidata à vaga de deputado estadual em Santa Catarina, junta 9 mulheres de lutas que travam batalhas cotidianas nos territórios da cidade, campo e florestas, construindo um programa ecossocialista diante de eixos que estruturam a sociedade exploradora e opressora que vivemos. Por isso, algumas das nossas principais frentes de luta são:
1. Cultura. Incentivar pontos de cultura e economia criativa em SC.
2. Pelos Povos em Movimento. Lutar para garantir Centros de Referência a Imigrantes e Refugiados nas macrorregiões de SC.
3. Reforma Urbana. Fortalecer os Estatutos das Cidades e a participação popular na luta por moradia para promover a Reforma Urbana em SC.
4. Povos Indígenas. Garantir políticas políticas para permanência digna dos povos indígenas nos centros urbanos.
5. Saúde. Defender o SUS 100% público, com estratégias comunitárias de promoção da saúde a partir dos territórios, da agroecologia, dos princípios do bem viver e com a valorização dos agentes comunitários.
6. Assistência Social. Garantir 1% da receita corrente líquida do Estado para a Política de Assistência Social, de forma regular e automática para os municípios.
7. Feminismo. Criar programas por escolas, creches e lavanderias populares, que funcionem em tempo integral, de qualidade e com acesso universal;
8. Segurança Pública Antirracista. Fortalecer a realização de fóruns populares de segurança pública para a construção de um programa de segurança popular nos territórios das periferias.
9. Educação e Combate às Opressões. Defender uma Educação pública, gratuita, laica, não sexista, não racista, não LBTfóbica e que garanta o respeito diversidade de gênero;
10. LGBTQIA+. Instituir, ampliar e/ou fortalecer ambulatórios especializados na saúde integral da população trans.
11. Mudanças Climáticas e Transição Energética. Garantir a atualização e implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina.
12. Libertação Animal. Proibir e combater a utilização de animais para esporte/entretenimento e incentivar programas que não incluam a exploração animal e o especismo
13. Soberania Alimentar. Criar restaurantes populares, cozinhas e hortas comunitárias geridos por cooperativas locais com unidade campo-cidade como medida emergencial de enfrentamento à fome e garantia de soberania alimentar e geração de renda, com fundamento na agroecologia e economia solidária feminista.
14. Mobilidade Urbana. Incentivar e propor implementação da Tarifa Zero no transporte público dos municípios de SC.
15. Combate às Violências. Fortalecer e implementar equipamentos integrantes da rede intersetorial de enfrentamento à violência contra as mulheres, incluindo o combate à violência obstétrica.
Queremos lotar as casas de poder de pessoas que constroem no dia a dia a luta do povo, com o povo. Para isso, precisamos brigar contra quem tem todo o poder, toda a mídia e todo o dinheiro para ganhar essas eleições.
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