A Mata Atlântica, bioma no qual vivem 145 milhões de brasileiros e um dos mais ricos em biodiversidade do mundo, está novamente ameaçada. Considerada Patrimônio Nacional exatamente por sua importância, ela é protegida por um arcabouço legal que contou com a participação de toda a sociedade e que levou décadas para ser aprovado no Conselho Nacional do Meio Ambiente e no Congresso Nacional. Estão querendo flexibilizar essa legislação.

É inaceitável que partam do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, duas novas ameaças à Mata Atlântica.

A primeira, levada a cabo através do Despacho no 4.410/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/04/2020, dá anistia a desmatamentos ilegais e permite que os desmatadores sejam desobrigados de pagar as multas e recuperar as áreas degradadas, inclusive áreas de preservação permanente em margens de rios e nascentes. A segunda ameaça é uma proposta de decreto que pretende excluir do Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428 – Lei da Mata Atlântica – os campos salinos e áreas aluviais, os refúgios vegetacionais, as áreas de tensão ecológica, as áreas de estepe, savana e savana-estépica, e a vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas.

Essa proposta, se concretizada, deixaria sem proteção alguma milhares de quilômetros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. É uma atitude criminosa, desprovida de legalidade e de qualquer respaldo técnico, que vai na contramão das ações necessárias a combater os efeitos das mudanças climáticas em curso.

Breve resumo da história da Lei da Mata Atlântica e comentários sobre as ameaças que pretendem destruí-la. Vídeo: Arquivo Apremavi.

A Mata Atlântica precisa novamente de seus ativistas

A Mata Atlântica precisa de você! Manifeste-se contra essas ameaças. Grave um vídeo-depoimento para a Mata Atlântica e poste na suas redes sociais com as #LeiDaMataAtlânticaVIVA e AtivismoSim – não esqueça de marcar a Rede Mata Atlântica e a Apremavi na sua postagem.

Além disso, você também pode mandar uma mensagem para o Ministério do Meio Ambiente dizendo que você não concorda com esses retrocessos.

Conheça a Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um dos Biomas mais ricos em biodiversidade do mundo e também o segundo mais ameaçado de extinção. Abrangia uma área equivalente a 1.315.460 km² e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados. Hoje, restam apenas cerca de 12,5% da cobertura original que formam um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Decretada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, hoje moram em sua área de domínio em torno de 70% da população brasileira.

Acesse a seção da Mata Atlântica no site da Apremavi e desvende os mistérios e curiosidade dessa exuberante Floresta.

 

 

Autores: Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer
Fonte: Apremavi