Aos Ativistas da Mata Atlântica

Aos Ativistas da Mata Atlântica

Este vídeo, dedicado aos ativistas da Mata Atlântica, é um agradecimento por tudo o que eles já fizeram em prol de sua proteção. É também um apelo para que fiquem vigilantes e continuem combatendo o desmatamento e a caça e promovendo a restauração deste bioma, que é moradia para mais de 120 milhões de brasileiros.

#AtivismoSim #praSCacontecer #MataAtlântica #Natureza#DesmatamentoNão #CaçaNão

A importância do Ministério do Meio Ambiente

A importância do Ministério do Meio Ambiente

Quero falar com vocês sobre a importância do Ministério do Meio Ambiente e a proposta do presidente eleito em fazer a fusão com o Ministério da Agricultura. O assunto tem estado na mídias nos últimos dias, com ida e vindas e não sabemos na verdade o que irá acontecer.

Essa fusão, que na prática significará a extinção do Ministério do Meio Ambiente, submetendo a agenda ambiental ao Ministério da Agricultura e a um ministro ruralista, é totalmente desastrosa e será uma tragédia para todos os brasileiros.

Os próprios agricultores e pecuaristas sérios, aqueles que já desenvolvem suas atividades com respeito ao meio ambiente, sofrerão barreiras não tarifárias e terão dificuldade de vender seus produtos para mercados consumidores que exigem respeito ao meio ambiente.

O desmatamento tende a aumentar em todo o Brasil com a diminuição da fiscalização e isso afetará a imagem do Brasil no exterior.

O Ministério do Meio Ambiente tem uma atuação muito pequena na agropecuária. Ele tem tudo a ver com biodiversidade, e o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta, tem a ver com unidades de conservação e o Brasil tem mais de 80 milhões de hectares de parques e reservas terrestres, o equivalente 9 estados de Santa Catarina. e tem ainda 100 milhões de hectares de parque e reservas marinhas.

O Ministério do Meio ambiente tem tudo a ver com os recursos hídricos que abastecem as hidrelétricas as indústrias, a agricultura, e o Brasil tem o maior volume de água doce do planeta.

Tem a ver com turismo, com as cidades, com as questões do lixo e do saneamento básico, tem a ver com silvicultura, com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com as energias renováveis…e com licenciamento de atividades potencialmente poluidoras em todos esses setores. Para você ter uma ideia, dos 2.800 processos de licenciamento que tramitam no Ibama, só 29 têm relação com agropecuária.

O Ministério tem a ver fiscalização de desmatamentos e queimadas e combate a caça…

Ou seja, o Ministério do Meio Ambiente tem tudo a ver com a minha, com a sua, com a vida de todos os brasileiros. Por isso ele não pode ser extinto e muito menos incorporado ao Ministério da Agricultura. E nós brasileiros e brasileiras precisamos exigir que o Ministério do Meio Ambiente continuei existindo e seja independente para poder cumprir bem o seu papel, que é garantir a vida e a qualidade de vida a todas as espécies.

Eu sou a Mata Atlântica e quero falar com você amigo ativista!

Eu sou a Mata Atlântica e quero falar com você amigo ativista!

Parque Nacional do Itatiaia. Primeiro Parque Nacional do Brasil, criado em 1937. #EspalheAmor #AtivismoSim

Olá…eu sou a Mata Atlântica, sou cheia de vida, produzo água, sombra e oxigênio para todos, inclusive os humanos. Presto meus serviços de graça, protegendo as encostas dos morros da erosão, as cidades das enchentes, produzindo alimentos, ajudando a controlar as pragas da agricultura e oferecendo espaços de lazer.

Resisti a 500 anos de usurpação e destruição provocada por seres humanos sem piedade, que ignoraram a minha beleza e importância. Minhas árvores foram arrancadas, cortadas, queimadas ou vendidas em nome do progresso. Progresso de quem?

Meus amigos animais foram caçados, aprisionados, ou morreram de fome por falta do alimento que eu fornecia.

Muitas das minhas árvores foram extintas, outras correm grande perigo. Muitas espécies de animais que conviviam comigo desapareceram para sempre, outras correm risco imediato de sumirem também. Sem os animais, muitas das minhas árvores, bromélias, orquídeas e outras espécies também correm perigo, porque são os animais que espalham ou plantam as sementes.

Eu estava prestes a desaparecer quando surgiram vocês, os ativistas – cientistas, ambientalistas, socioambientalistas, ecologistas, quilombolas, índios, amantes da natureza, professores – e disseram: É hora de dar um basta nessa irracionalidade. Isso não é progresso coisa nenhuma, isso não passa de ganância e maldade.

Foram vocês ativistas, com muita luta, suor e lágrimas, que há 30 anos me deram a primeira chance, escrevendo na Constituição Federal que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, eu disse, IMPONDO-SE ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” e escreveram também que eu – a Mata Atlântica, junto com outros biomas – sou patrimônio nacional, e que a minha proteção será feita na forma da lei.

Em 1990 e 1993, conseguiram convencer os presidentes da época a assinar decretos para me proteger. Lutaram por 18 anos e em 2006 conseguiram aprovar a Lei da Mata Atlântica garantindo a minha proteção e proibindo o corte de minhas árvores mais nobres e ameaçadas de extinção.

Vocês, meus amigos ativistas, agiram de muitas formas: muitos lutaram para a aprovação das leis que me protegem; outros denunciaram desmatamentos e caça; outros coletaram sementes e plantaram árvores; outros ajudaram a criar parques e reservas e teve aqueles que criaram suas próprias reservas. Isso me deu a chance de voltar a crescer. Hoje minhas árvores são maiores e até já reocupei alguns espaços nos morros e margens de alguns rios.

Com todo esse esforço de vocês amigos ativistas o desmatamento que era de 107.000 hectares por ano em 1988 diminuiu quase 90%, para 12.000 hectares em 2018. Isso ainda é muito, são aproximadamente 20.000 campos de futebol e 36.000.000 de minhas árvores que tombam a cada ano.

Em nome da minha sobrevivente biodiversidade de plantas e animais quero agradecer profundamente a alguns abnegados ativistas, que já não estão entre nós, mas que muito me ajudaram a sobreviver: Jose Lutzenberger, Henrique Luís Roessler, Magda Renner, Giselda Castro, Augusto Carneiro, Lucia Sevegnani, Raulino Reitz, Roberto Miguel Klein, Tereza Urban, Ibsen Gusmão Câmara, Aziz Ab’Saber, Haroldo Palo Junior, Elizete Siqueira, Detinha Son, Rômulo Melo…

A todos os meus amigos e amigas ativistas que ainda estão aqui, mesmo sem citar nomes pois são muitos, agradeço imensamente pelo seu ativismo diuturno para me proteger contra os agressores e seus políticos de estimação.

Continuarei oferecendo um lugar de moradia, água e ar puro para mais de 120 milhões de brasileiros mas, diante de anunciadas ameaças, preciso, mais do que nunca, do trabalho ativista de todos, pois sei que sem a ajuda de vocês não vou sobreviver.

Fiquem vigilantes, façam a minha defesa, em todos os lugares, não deixem liberar o desmatamento e a caça. Eu e meus amigos animais precisamos muito de vocês, todos vocês. Estimulem também as crianças e os jovens a entrarem nessa luta pois em tempos de aquecimento global eles vão precisar muito dos meus serviços. Lembrem-se, o que acontecer comigo, acontecerá com a humanidade.

Ativismos SIM. Desmatamento e caça Não!

Textos e fotos: Wigold B. Schaffer e Miriam Prochnow

Pela DEMOCRACIA. Pela liberdade de discordar.

Pela DEMOCRACIA. Pela liberdade de discordar.

Hoje, 25 de outubro, se celebra o dia da democracia no Brasil. O momento não poderia ser mais emblemático. Esse dia foi escolhido devido a um episódio histórico: o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no dia 25 de outubro de 1975. Herzog morreu numa sessão de tortura no DOI-CODI. A morte do jornalista provocou a primeira reação popular contra os excessos do regime militar de 1964, tornando-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil.

E cá estamos, nas eleições de 2018. Infelizmente, o que está em jogo nesta eleição não é apenas a disputa de um projeto mais social ou menos social, mais ambiental ou menos ambiental. O que está em jogo é o próprio futuro do BRASIL como o conhecemos e ajudamos a construir. O que está em jogo é a DEMOCRACIA, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a liberdade de cada um ser o que é.

Sempre defendi os princípios e direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações; direitos humanos para todos; direitos das minorias; estado laico; liberdade de expressão e de imprensa; liberdade religiosa; liberdade de associação e ativismo e, é claro, a democracia, sem a qual nenhum desses direitos é possível.

Por isso, neste segundo turno, por coerência e em respeito ao meu próprio histórico de lutas, não sem antes analisar o histórico de vida e as propostas dos candidatos, decidi votar em Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Ressalto que nunca fui filiada ao PT. Quem conhece a minha história sabe que fui uma das fundadoras do PV em SC e mais recentemente da Rede Sustentabilidade. Também nunca trabalhei em qualquer governo do PT. Votei no Lula, mas nunca votei na Dilma. O PT tem um histórico de acertos e erros e ainda não fez uma coisa fundamental, uma autocrítica de sua atuação. A falta dessa autocrítica e os caminhos errados que escolheu trilhar nos últimos anos, foram responsáveis pelo afastamento de inúmeros quadros importantes, como o afastamento da própria Marina Silva. A questão é que nesse segundo turno estamos diante de uma situação muito mais complexa do que a mera disputa partidária. Estamos na iminência de perdermos nossa democracia e pelo menos isso, o governo do PT nunca afrontou.

Além disso, o Haddad tem experiência e não é maluco, foi um bom ministro da educação e um prefeito de São Paulo reconhecido internacionalmente por sua gestão inovadora e voltada para o bem-estar da população, principalmente na questão da mobilidade com ciclovias, corredores de ônibus e modificação do plano diretor para humanizar a cidade. Ele também já se comprometeu com metas ambientais e com o combate às mudanças climáticas.

Jornalistas, intelectuais, cientistas, ambientalistas do mundo todo alertam os brasileiros sobre os riscos de apoiar um candidato com ideias fascistas, sobre os riscos que esse candidato representa para a economia, o meio ambiente, a cultura, a ciência e tecnologia e para o futuro do Brasil. O mesmo ocorre aqui no Brasil, onde as pessoas que conhecem a história e prezam pela democracia, que muitos ajudaram a reconquistar com muito sangue, suor e lágrimas, também fazem esse alerta. Todas essas vozes lembram que o fascismo ou o nazismo, assim como outros regimes autoritários, na maioria das vezes começaram com o apoio de parte da população. Depois de instalados, tornaram-se autoritários e opressores e a história mostra quanto custou, mundo afora, essa insensatez.

Todos sabemos como foi difícil edificar cada tijolo dessa construção que levou o Brasil a respeitar minimamente o meio ambiente.

Cada avanço legal, cada palavra sobre meio ambiente escrita na Constituição Cidadã, a resistência para impedir retrocessos, cada nova UC criada, cada árvore plantada, cada instituição ambiental pública criada e implementada, cada acordo internacional duramente conquistado, cada ONG ambientalista criada com muito ativismo, suor e dedicação, cada conselho criado e as horas e dias dedicados às discussões democráticas nesses conselhos, e a Lei da Mata Atlântica e sua regulamentação que levou mais de 15 anos, cada trilha ecológica construída, cada palestra por um mundo melhor, mais solidário, mais inclusivo, mais respeitoso com todos os seres vivos. Tudo isso levou décadas. Essas conquistas foram “caras” e obtidas de forma progressiva, durante diversos governos.

O Bolsonaro declara abertamente que vai “acabar com todo e qualquer ativismo” e não vai demarcar 1 cm de terra indígena, que as UCs atrapalham o desenvolvimento da agropecuária, que vai fechar o Ministério do Meio Ambiente, que vai liberar a caça, que vai liberar o desmatamento na Amazônia e para facilitar o desmatamento, vai proibir o Ibama e o ICMbio de aplicarem multas, que vai tirar o Brasil do Acordo de Paris, além de defender a tortura e os torturadores.

As declarações, por si só, vindas de alguém que disputa a presidência da república, são devastadoras, incitam a violência, estimulam o desmatamento, estimulam o desrespeito a quem luta pelo meio ambiente e pela vida de todos os seres, estimula o ódio aos defensores e ativistas das causas ambientais e de direitos humanos.

Ou seja, meu voto, democrático, crítico e de oposição, é para Haddad e Manuela.

A que ponto chegamos… ter que batalhar pela liberdade de discordar.

 

Fotos da manifestação “Marcha a ré da Rio+20”, Rio de Janeiro, 2012.

Porque não voto em Bolsonaro

Porque não voto em Bolsonaro

Nestas eleições fui candidata ao Senado, pela Rede em Santa Catarina e fiquei extremamente feliz e agradecida com os votos que recebi. Com certeza temos uma onda de pessoas preocupadas com a sustentabilidade no estado.

Quando me perguntavam o porquê da minha candidatura, uma das coisas que eu respondia era porque eu entedia estar no meu melhor momento para assumir uma função dessas, para fazer ainda mais em prol do bem estar de todas as formas de vida. Trabalho na área socioambiental há mais de trinta anos e minha campanha foi baseada em propostas para o futuro. Para os desafios do século 21, que são muitos e de grande magnitude.

Sou mulher, mãe de duas filhas, ambientalista, pacifista, democrata e ativista. Esses elementos por si só já deveriam ser óbvios o suficiente para justificar a opção de não votar no Bolsonaro, afinal tudo o que ele representa não combina com isso. Mas a situação é ainda pior, porque as propostas que ele apresenta são todas de retrocesso, em todas as áreas, mas especialmente na área ambiental. As recentes manifestações de milhares de organizações socioambientalistas apontam claramente os perigos que a candidatura do Bolsonaro representa. É justamente na área ambiental que residem os maiores desafios para a sobrevivência da espécie humana. E falando em coisas óbvias, não custa lembrar que não é a natureza que depende da gente, nós é que dependemos dela.

Eu quero investir os próximos 30 anos ajudando a implantar as mudanças necessárias para a existência de uma sociedade sustentável e não batalhando para evitar ou reverter retrocessos, que vão custar caro para a humanidade. Meu voto, com consciência crítica, será no Haddad e na Manuela. No pior dos cenários, serei resistência. Começando agora. Denunciando ameaças que já estamos sofrendo, as quais repudio fortemente. Compartilho aqui texto do meu marido Wigold Schaffer. E aos amigos e familiares que votam no Bolsonaro, um lembrete: os ativistas que ele quer ver calados, somos nós.

 

#ativismoSIM #democraciaSIM #planteAMOR #MiriamProchnow #praSCacontecer
#EleNão #EleNunca #EleJamais #caixadoisdobolsonaro

28 de abril é Dia Nacional da Caatinga

28 de abril é Dia Nacional da Caatinga

A conservação da Caatinga precisa da manutenção e cumprimento do atual Código Florestal. #VetaTudoDilma.

Para a caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro, a manutenção e cumprimento do atual Código Florestal são de extrema importância.

Ocupando cerca de 11% do território do país, é predominante da região nordeste. É uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Na Caatinga são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves. 28 milhões de pessoas vivem no semi-árido brasileiro e dependem dos recursos naturais da Caatinga para sobreviver. Hoje 80% de seus ecossistemas já foram alterados de alguma maneira e a desertificação é o maior problema a ser enfrentado. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga.

A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga e da qualidade de vida da população que mora ali. Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais.

É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem.

A luta pela preservação da Serra Vermelha continua

A luta pela preservação da Serra Vermelha continua

Registro alguns momentos da luta pela criação do Parque Nacional da Serra Vermelha (ver o álbum de fotos no meu Facebook). Campanha que já existe há alguns anos e que deverá ser intensificada nos próximos dias. Muitas ações já foram realizadas pelas ONGs integrantes da Reapi (Rede Ambiental do Piauí) e da RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica).

A maior e mais importante floresta da região Nordestina precisa ser preservada, para as presentes e futuras gerações. A Serra Vermelha é sem dúvida uma das regiões mais impressionantes do Brasil. É um ecótono onde se encontram o Cerrado, a Caatinga e as Florestas Estacionais integrantes da Mata Atlântica. Isso torna a região uma das mais ricas em biodiversidade e mais importantes e prioritárias para a Conservação.

Infelizmente, sem nenhum critério e justificativa técnica, a Serra Vermelha foi excluída, na calada da noite, da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões. Essa exclusão contrariou todos os pareceres técnicos dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, inclusive o parecer de um Grupo de Trabalho Técnico criado pelo ICMBio/MMA para avaliar e definir as áreas que seriam conservadas em forma de Unidade de Conservação. Foram excluídos aproximadamente 140.000 hectares, que ficaram a mercê dos grileiros, carvoeiros e da especulação imobiliária.

Essa exclusão nada técnica e equivocada fiz com que o Ministério Público Federal do Piauí impetrasse Ação Civil Pública cobrando do ICMBio a (re)abertura de processo para criar o Parque Nacional da Serra Vermelha conforme moção aprovada pelo Conama e conforme atestam os pareceres técnicos do próprio MMA/ICMBio.

As ONGs irão intensificar a campanha pela preservação da Serra Vermelha. Um campanha que vai precisar do apoio de todos.

Saída do PV: Por uma Nova Política!

Saída do PV: Por uma Nova Política!

Hoje, junto com Marina Silva, saio do PV. Essa atitude pesa no coração e é tomada depois de muita reflexão. Sou uma das fundadoras do PV em Santa Catarina. Fui candidata em 1988. Fizemos uma belíssima campanha: “que as ideias floresçam e a árvores cresçam”. Foi a primeira vez na história de SC que uma chapa só de mulheres disputou uma prefeitura.

Na década de 90 tive que optar entre a militância partidária e o trabalho na ONG ambientalista que eu havia ajuda a criar em 1987. Em 2009 fui chamada a retornar exatamente sob o argumento de ter chegado o momento do PV dar a volta por cima e aproveitar a oportunidade única de fazer uma grande diferença na política de desenvolvimento sustentável no Brasil.

Acreditando nisso aceitei ser candidata à Deputada Federal e fazer uma campanha com grandes desafios.

Essa experiência foi uma das melhores da minha vida e conseguimos movimentar pessoas, ideais, caminhos e esperanças, que continuam acesas para continuar movimentando os rumos de um país melhor. Infelizmente isso não é mais possível dentro do PV. Precisamos de uma Nova Política. Agradeço de coração todo o apoio recebido durante todo este período. Reforço aqui meu compromisso com o futuro sustentável do Planeta.

Carta de desfiliação enviada à direção do PV

Chegou a hora de acreditar que vale a pena, juntos, criarmos um grande movimento para que o Brasil vá além e coloque em prática tudo aquilo que a sociedade aprendeu nas últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem [das estruturas burocráticas] do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimento sobre novas formas de fazer, produzir, gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro.

Esse texto, que abre o documento “Juntos pelo Brasil que queremos – diretrizes para o programa de governo”, expressa a motivação do grupo de pessoas que assina esta carta ao ingressar no Partido Verde e que tinha na candidatura de Marina Silva à Presidência da República a oportunidade de ampliar essas ideias e dialogar com a sociedade.

Participamos, ao longo dos últimos 22 meses, da vida partidária com a expectativa de colaborarmos para colocar em prática os três compromissos que marcaram a entrada da Marina no partido: a candidatura própria à Presidência da República, a revisão programática e a reestruturação estatutária.

Apesar das dificuldades próprias de uma candidatura dessa envergadura, e algumas geradas por resistências internas a um projeto efetivamente autônomo, realizamos uma campanha ampla, que envolveu a militância do partido e a colaboração de inúmeras pessoas da sociedade que encontraram na candidatura um meio de expressão e de representação de desejos e esperança.

Depois de um resultado expressivo na eleição, entendíamos que era o momento de aproximarmos ainda mais o PV desse legado, incorporando na prática do partido propostas como uma nova forma de fazer política, o diálogo horizontal com a sociedade por meio de redes sociais – digitais ou não, a sustentabilidade como valor central para um projeto de desenvolvimento e muitas outras que receberam ampla adesão social.

Chegamos nesse momento em que reconhecemos que não é possível trilhar esse caminho dentro do PV. As resistências internas, que durante a campanha eram veladas e pontuais, expressaram-se claramente na sua totalidade. A direção do partido, em sua maioria, disse não à democratização de suas estruturas institucionais, ao diálogo com a sociedade e a um projeto autônomo de construção partidária.

Acreditamos que essas propostas não podem ficar enclausuradas em estruturas arcaicas de poder. Queremos resgatar as motivações originais desse projeto, agora participando da construção de uma nova política efetivamente democrática, ética, ecológica, participativa, inovadora e conectada com os desafios e oportunidades que o século 21 nos impõe.

Pelas razões acima expostas, comunicamos à direção nacional do PV nossa desfiliação, juntamente com Marina Silva. Aos milhares de militantes do partido, estaremos sempre juntos na construção de um Brasil justo e sustentável.

Adriana Ramos
André Lima
Bazileu Alves Margarido Neto
Guilherme Leal
João Paulo Capobianco
José Paulo Teixeira
Juarez de Paula
Luciano Zica
Marcos Novaes
Marina Silva
Miriam Prochnow
Pedro Ivo Batista
Ricardo Young
Roberto Kishinami
Rubens Gomes
Sérgio Guimarães

O som do silêncio e o Código Florestal

O som do silêncio e o Código Florestal

Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação. No caso das discussões sobre o Código Florestal, essa música poderia ser “o som do silêncio” (Sounds of silence), interpretada por Simon & Garfunkel, já no início dos anos 60, coincidentemente na década em que foi aprovado o atual texto do Código Florestal (Lei 4.771/1965). A música começa fazendo uma saudação: “olá escuridão, minha velha amiga” e fala de tempos em que as pessoas conversam sem falar e ouvem sem escutar. De tempos em que canções são escritas, mas não há vozes para compartilhá-las. Fala de como o som do silêncio pode crescer como um câncer e ninguém se importar ou ousar desafiá-lo, porque as pessoas seguem um padrão pré-estabelecido, que julgam confortável. Fala de tempos em que se tenta oferecer a ajuda, mostrar o caminho, mas as palavras caem como gotas silenciosas. Ou seja…fala dos tempos atuais! Dos tempos em que alguns “ruralistas” apostam na desinformação para criar confusão e discórdia e não querem resolver os problemas reais.

A barreira do silêncio, da apatia e da desinformação precisa ser vencida. Seria bom se os ruralistas trabalhassem verdadeiramente para resolver as possíveis dificuldades burocráticas que implicam em custos e dificultam a aplicação efetiva do atual Código Florestal. Na verdade, são alguns “ruralistas intransigentes” que não querem resolver estes problemas ou entraves, pois deles se beneficiam e tiram vantagens em proveito próprio, mas tentam fazer parecer que a voz é da maioria. Não raro apresentam informações distorcidas ou mentirosas e até fazem ameaças e chantagens. Felizmente, a ala dos “ruralistas intransigentes”, é hoje minoria dentro de um pujante e moderno setor agropecuário no Brasil, que precisa reagir e romper o silêncio. Vejamos alguns exemplos de palavras que já foram ditas por muitos, mas que ainda não foram ouvidas.

O Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) atualizou e aprimorou o Código de 1934, portanto, é uma norma legal com 80 anos de existência, tempo suficiente para que todos pudessem se adequar à lei. A responsabilidade pela não adequação de parcela importante dos imóveis rurais e urbanos aos preceitos legais estabelecidos no Código Florestal, especialmente a proteção/recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a conservação/recuperação da Reserva Legal (RL) é dos proprietários e possuidores de imóveis. Só não regularizou seu imóvel aquele que apostou na impunidade e na ineficiência do estado. Cabe também parcela de responsabilidade ao próprio Estado (aqui falando dos três poderes) que não trabalharam ou não fiscalizaram e nem exigiram a implementação do Código.

Conforme destacou Armando Monteiro Filho, Ministro da Agricultura, e responsável pela elaboração do Código Florestal de 1965, trata-se de “uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada”. Lembramos aqui de uma discussão presenciada num seminário sobre as metragens das APPs a serem preservadas ao longo dos rios. Havia na mesa um juiz de direito, um engenheiro agrônomo e um biólogo. O engenheiro agrônomo defendia a tese de que essas metragens deveriam ser estabelecidas caso-a-caso, com a utilização de diferentes critérios agronômicos, biológicos, geotécnicos e botânicos. O biólogo discordava alegando dificuldades na determinação caso-a-caso. Num determinado momento levantou um agricultor, disse ser uma pessoa humilde e pediu a palavra: “desculpe doutor, mas eu prefiro as metragens”…como assim, estranhou o engenheiro, afinal eu estava defendendo o seu lado. “sabe doutor, 30 metros é o mesmo que 30 cabos de enxada e até eu sei medir. Se for no caso-a-caso, vou ter que contratar técnicos e pagar pra medir e aí eu não tenho dinheiro pra isso”. O juiz de direito aproveitou a deixa e declarou: “pois é, 30 metros até mesmo juiz sabe medir”. Assim, a discussão sobre a pertinência ou não dos parâmetros métricos acabou neste ponto. Moral da história, nada mais simples e fácil de entender e aplicar do que as metragens e percentuais estabelecidos para as APPs e para a RL, como muito bem frisou o Ministro da Agricultura que coordenou a elaboração do Código na década de 1960. Só não cumpre ou não aplica quem não quer.

Os “ruralistas” também costumam repetir algumas inverdades à exaustão. Uma dessas mentiras é a de que o atual Código Florestal (Lei 4.771/1965) foi elaborado por ambientalistas e biólogos. O ante-projeto do atual código foi elaborado por um grupo de trabalho constituído e coordenado pelo Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho. O grupo era formado por engenheiros agrônomos e advogados e não teve entre seus integrantes representantes de setores ligados à conservação da biodiversidade ou de ambientalistas (até porque naquela época não existiam órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ou comissões de meio ambiente no Congresso Nacional, nem Greenpeace ou outras ONGs ambientais. A FBCN primeira ONG ambientalista do Brasil estava apenas engatinhando). Foi uma lei elaborada para proteger a agricultura e a economia do país e garantir o bem-estar social de todos os brasileiros, do campo e das cidades.  Uma pena que os “ruralistas” não conseguiram aprender nada com o passado. Vale a pena recordar as palavras do então Ministro da Agricultura:

Há um clamor nacional contra o descaso em que se encontra o problema florestal no Brasil, gerando calamidades cada vez mais graves e mais nocivas à economia do país. A agricultura itinerante continua se desenvolvendo segundo os métodos primitivos dos primeiros anos do descobrimento. Chega o agricultor, derruba e queima as matas, sem indagar se elas são necessárias à conservação da feracidade do solo ou do regime das águas. Urge, pois, a elaboração de uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada, capaz de mobilizar a opinião pública nacional para encarar corretamente o tratamento da floresta. Tendo em conta este quadro, surgiu a compreensão da necessidade de atualizar-se e de dar, ao Código Florestal, as características de lei adequada exigida por panorama tão dramático. Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado de um rio que poderia deixar de ser navegável etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar social”.

Como se vê, naquela época, o som do silêncio foi rompido: as palavras foram ouvidas e a realidade foi enxergada com clareza, mas infelizmente essa situação não perdurou. Nos atuais dias de escuridão, um passarinho, desses que juntamente com seu amigo mico-leão-dourado acompanha o desenrolar das discussões do Código Florestal nos corredores do Congresso Nacional ouviu um intrigante diálogo. O diálogo aconteceu entre um experiente e respeitado técnico do setor agropecuário e um jornalista, durante a tumultuada sessão de discussão do Código que começou as 09h00 e terminou as 24h00 do dia 10 de maio de 2011, sem votação, em função de alterações espúrias, ou “pegadinhas” (como o episódio ficou conhecido), introduzidas no texto na escuridão dos corredores da Câmara, após o fechamento de um texto de consenso entre o relator e o governo.

O técnico fez a seguinte pergunta em off ao jornalista: “Você já viu o monstro ser morto no primeiro minuto de um filme?” O jornalista obviamente respondeu que não, mas emendou: “O que você quer dizer com isso?” Ouviu a seguinte resposta: “Quero dizer que neste caso do Código Florestal o monstro é a disseminação do medo, a disseminação de que os agricultores estão todos na ilegalidade e serão multados e presos, que os pequenos produtores vão perder suas terras, que os ambientalistas querem internacionalizar a Amazônia, além de outras desinformações. Isso cria um clima de medo, que obviamente beneficia a alguns.”

E quem dissemina esse medo perguntou o jornalista? “São alguns parlamentares “ruralistas”, e eles fazem isso não porque estão preocupados em resolver o problema da agricultura, não porque querem um Código Florestal aprimorado, moderno, facilmente aplicável, que realmente leve a agricultura brasileira à vanguarda da sustentabilidade ambiental com alta produtividade. Eles fazem isso porque se beneficiam disso eleitoralmente. Têm alguns que já estão há pelo menos 4 mandatos se elegendo e reelegendo com esse discurso de que vão resolver o problema do “pequeno agricultor” através da modificação ou revogação do Código Florestal.”

O mesmo técnico emendou dizendo que a proposta do Aldo, tão radicalmente defendida por esses “ruralistas” como a solução de todos os males da agricultura brasileira, na verdade vai trazer mais problemas do que soluções práticas aos agricultores. Usou adjetivos como: essa proposta do Aldo é burocratizante, confusa, contraditória, dúbia, difícil de entender e aplicar e ainda vai sofrer emendas e possíveis vetos, o que vai transformar o Código daí resultante, se for aprovado, num verdadeiro Frankstein. É nisso que eles apostam, pois um código ruim e difícil de aplicar vai permitir que no dia seguinte à sanção presidencial eles possam voltar às suas “bases” e reiniciar o processo de disseminação do medo, pois o monstro não foi morto no primeiro filme, apenas foi espantado e fugiu para o interior da floresta…necessitando de um segundo, terceiro, talvez quarto filme para morrer… isso se até lá houver floresta onde ele possa se esconder. Ou seja, quanto mais o monstro viver melhor pra eles, não para a agricultura e os agricultores, arrematou o técnico.

Por isso, os que falam, ouvem e enxergam de verdade sabem que os verdadeiros atores precisam ocupar a cena e dirigir o enredo a um final feliz.Tem muitos agricultores que sempre cumpriram a lei, tem terras altamente produtivas, geram empregos e riquezas para o país e tudo isso com respeito ao meio ambiente, com o cumprimento do Código Florestal, mantendo APPs preservadas e Reserva Legal preservada e averbada em cartório. Tem outro enorme contingente de agropecuaristas que já perceberam a importância da adequação ambiental para suas atividades e negócios e que estão em busca da regularização, incluindo aí a averbação da RL e a recomposição de áreas faltantes de RL ou APP. Infelizmente a proposta de Código apresentada pelo relator da matéria, pouco dialoga ou reconhece esses esforços. Até mesmo Blairo Maggi, em entrevista ao Congresso em Foco, criticou a estratégia adotada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara:  “Não concordo com o discurso nacionalista que coloca em lados opostos ONGs ambientalistas e produtores rurais. Acho errado dizer que se a Europa desmatou, então nós também podemos desmatar. Podemos ser tão importantes quanto os europeus, sem repetir o que eles fizeram”.

Um dos pontos mais perversos do relatório do Aldo é a anistia às multas e à degradação pretérita para aqueles detentores de até 04 módulos fiscais. Isso cria duas classes de produtores: aqueles que cumpriram a lei e vão ter que continuar cumprindo e aqueles que descumpriram a lei e vão ter anistia das punições recebidas e nenhuma obrigação ambiental no futuro. São dois pesos para a mesma medida, contrariando a Constituição Federal que determina que todos sejam iguais perante a lei. Imaginem a discórdia entre vizinhos, onde um, em situação igual ao outro, vai ter que manter 20% ou 80% de Reserva Legal e o outro que desmatou tudo não vai precisar manter e nem recuperar nada.

Marcio Santilli, no artigo “A aberração dos quatro módulos fiscais”, demonstra com fartos exemplos a falta de lógica e de qualquer critério técnico para a utilização dessa figura jurídica, que além de tudo vai aprofundar o estabelecimento de duas classes de produtores rurais. Um exemplo citado por Santilli: “Uma propriedade rural com 100 hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, estará isenta de recuperá-la se estiver situada no município de Tietê, mas não estará isenta e estará obrigada a recuperar ou compensar 20 hectares se estiver situada no município de Piracicaba, ambos localizados numa mesma sub-região do estado de São Paulo”.

Alguns dos mais intransigentes e truculentos “ruralistas” são do estado de Santa Catarina. Eles alardeiam que o cumprimento do Código Florestal inviabilizará a atividade de aproximadamente 180 mil pequenos produtores rurais no estado, cujas plantações de uvas e maçãs estariam todas em APPs de topo de morro ou encostas de mais de 45º. Como isso pode ser verdade se apenas 4,6% do território catarinense se encontra em declividades entre 25 e 45º e que somente 0,19% está em áreas com mais de 45º? Eles dizem também que o arroz desaparecerá se os agricultores tiverem que recuperar as APPs, entre outras inverdades. Vamos aos fatos reais.

O recém divulgado Inventário Florestal de Santa Catarina, elaborado em parceria entre Universidades (UFSC, FURB), Governo do Estado e Serviço Florestal Brasileiro, constatou que o estado possui 36% de cobertura florestal nativa (em diversos estágios de sucessão), demonstrando claramente que naquele estado, onde a RL exigida pelo Código Florestal é de 20% e estima-se que as APPs representem aproximadamente 10 a 12% do território, existe cobertura florestal nativa suficiente para resolver o problema da Reserva Legal, dentro do próprio estado.

Um projeto desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as 28 prefeituras da região, e apoio da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da The Nature Conservancy (TNC), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio) e do Governo Alemão, está mapeando e promovendo a averbação em cartório das Reservas Legais de 45 mil pequenos produtores rurais da região. Foi desenvolvido um sistema informatizado onde o agricultor se apresenta no balcão das prefeituras com a escritura do imóvel e no mesmo dia pode sair com a sua RL averbada em cartório, sem qualquer custo ao produtor.

Um dos motivos que levou os prefeitos a apoiar o projeto foi a constatação de que naquela região, colonizada há 100 anos, mais de 90% dos imóveis dos pequenos produtores ainda possuíam remanescentes florestais em percentual suficiente para averbar a RL e que mesmo nos outros 10% dos imóveis havia ainda alguns remanescentes. Ou seja, de cada 10 agricultores apenas um teria que recuperar alguma área.  O projeto é uma amostra significativa que desmente o discurso ‘ruralista’ de que os pequenos agricultores de Santa Catarina vão ficar inviabilizados se tiverem que cumprir o Código Florestal. Um estudo de caso no município de Agronômica demonstrou que apenas 8% da lavoura de arroz irrigado está na faixa de APP de 30 metros, percentual que seria reduzido a 0,8% se fosse admitida a proposta já acordada pelo governo com o relator, de reduzir para 15 metros em cada lado do rio, exclusivamente para fins de recuperação, a APP dos rios de até 10 metros de largura.

Enfim, no caso do Código Florestal, não queremos mais filmes de monstros, queremos no enredo e na tela, aqueles que tem dado exemplo ao país e que tem mostrado na prática que é possível cumprir a lei e que é possível manter um alta produtividade agropecuária junto com a preservação ambiental. Não podemos deixar que o “som do silêncio” prevaleça nesse momento, porque se isso acontecer, em breve o som das motosserras será ensurdecedor.

 

Autores: Miriam Prochnow, 46 anos, Pedagoda, Especialista em Ecologia, é Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e Secretária Executiva do Diálogo Florestal. Wigold B. Schaffer, 51 anos, é formado em Administração de Empresas, foi pequeno produtor rural num imóvel de 25 ha em Santa Catarina, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Um caminho que leve à vida

Um caminho que leve à vida

O dia de luta pelo Código Florestal ontem foi surreal. As palavras que expressam bem o que aconteceu são: esquizofrenia e safadeza e quando essas duas coisas se encontram temos um verdadeiro desastre. A cada 5 minutos a maré e as notícias mudavam. Isso é muito sério!

Como um país pode ter políticas sólidas e comprometidas com o futuro, se fica à mercê desses dois comportamentos? Alguns reclamam de insegurança jurídica… mas o buraco é bem mais embaixo, nós temos é outros tipos de inseguranças: democrática, política, social, ambiental!

Espero que hoje a lucidez, a lógica e o comprometimento consigam se fazer presentes. Ontem tentamos de todas as formas mas não conseguimos. Fica nossa disposição já escancarada inúmeras vezes, de ajudar e que se faça o gol que precisa ser feito para que tenhamos a oportunidade de trilhar um caminho que nos leve à vida e não ao suicídio.

Sobre o PV e sua redemocratização

Sobre o PV e sua redemocratização

Sou uma das fundadoras do PV em Santa Catarina. Fui candidata à prefeita de minha cidade em 1988. Fizemos uma belíssima campanha na época: “que as ideias floresçam e a árvores cresçam“. Foi a primeira vez na história de SC que uma chapa só de mulheres disputou uma prefeitura.

Na década de 90 tive que optar entre a militância partidária e o trabalho na ONG ambientalista que eu havia ajuda a criar em 1987. Não havia como continuar trabalhando com dedicação integral nas duas coisas, então acabei optando pela Apremavi. Um dos motivos dessa opção tem a ver com questões profissionais, mas o outro motivo é que naquela época já havia indícios de que o PV poderia trilhar um caminho não tão democrático como havíamos idealizado.

Não fui uma militante do partido neste período, mas nunca me desfiliei. Em 2009, fui chamada a retornar exatamente sob o argumento de ter chegado o momento do PV dar a volta por cima e aproveitar a oportunidade única de fazer uma grande diferença na política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Acreditando nisso aceitei ser candidata à Deputada Federal e fazer uma campanha com grandes desafios.

Essa experiência foi uma das melhores da minha vida e conseguimos movimentar pessoas, ideais, caminhos, esperanças, que agora, passada a campanha, continuam aí…querendo saber qual o próximo passo a ser dado. Para mim este próximo passo é muito claro. O PV precisa desse movimento de redemocratização, de oxigenação, de discussão programática. Não vamos desperdiçar esse momento e essa grande oportunidade.

Manifestação diz “não” à Belo Monte

Manifestação diz “não” à Belo Monte

No dia 08 de fevereiro de 2011 participei, em Brasília, da manifestação contra a hidrelétrica de Belo Monte, planejada para ser construída no Rio Xingu, no Pará. A obra gera polêmicas há mais de 25 anos e durante todo esse período já teve seu projeto alterado algumas vezes. Nenhum desses projetos conseguiu atender os requisitos necessários para impedir os grandes impactos sociais e ambientais da sua construção. Além disso é uma obra também contestável do ponto de vista econômico, uma vez que a geração de energia vai ficar na dependência do regime de chuvas. Sem chuvas suficientes, a usina só conseguirá operar abaixo da metade de sua capacidade.

O governo federal quer de todas as formas realizar a obra e através da velha manobra do fato consumado (no caso a licença para a construção do canteiro de obras, sem que a obra em si esteja licenciada)  “enfiar goela abaixo” da população, em especial das populações indígenas e ribeirinhas locais, essa, que pode vir a ser uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil.

Minha participação na manifestação foi no sentido de prestar a solidariedade da Mata Atlântica aos povos do Xingu, sabendo também que o que acontecer com Belo Monte, acontecerá com as outras hidrelétricas planejadas pelo Brasil a fora.

A matéria completa sobre a manifestação está publicada no site do ISA e transcrita abaixo.

Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, movimentos sociais promoveram ato público contra a usina hidrelétrica de Belo Monte na Esplanada dos Ministérios, diante do Congresso Nacional. Depois seguiram em passeata ao Palácio do Planalto. Lideranças foram recebidas pela secretaria-geral da Presidência da República e entregaram mais de meio milhão de assinaturas contra a obra e uma carta à Presidente.

A licença parcial de instalação do canteiro de obras de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu (PA), concedida pelo Ibama em 26 de janeiro passado, e considerada ilegal pelo Ministério Público, motivou uma série de protestos e manifestações contra o empreendimento e a pressa do governo em iniciar a construção, sem cumprir as condicionantes previstas no projeto.

A manifestação pública convocada por diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil nesta terça-feira, em Brasília, contra Belo Monte contou com cerca de 250 manifestantes, sendo 150 índios e ribeirinhos.

Os manifestantes portavam faixas que diziam “Dilma respeite os povos do Xingu. Pare Belo Monte” e “Não às barragens de Belo Monte”. Concentrados diante do do Congresso Nacional algumas lideranças discursaram em um caminhão de som. Receberam o apoio de parlamentares como os deputados Ivan Valente, do PSOL-SP e Marinor Brito, do PSOL-PA.

Dali, os manifestantes, liderados pelo cacique Kayapó Raoni, caminharam até o Palácio do Planalto com o objetivo de entregar pessoalmente à Presidente Dilma Rousseff as mais de 600.000 assinaturas contra a hidrelétrica, recolhidas pela organização Avaaz e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Ao final de quatro horas, a Secretaria Geral da Presidência da República recebeu 12 lideranças. Além das assinaturas, organizações da sociedade civil encaminharam uma longa carta à Presidente. O documento expressa a preocupação dos movimentos sociais com “a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos proxímos anos”; denuncia o “rolo compressor” que está sendo passado sobre as populações locais e seus territórios, violando direitos humanos; alerta para as ilegalidades constadas nos procesos de licenciamento e instalação de hidrelétricas na Amazônia e para os imapctos socioambientais que foram subestimados.

A licença parcial de instalação do canteiro vem acompanhada da autorização de supressão de vegetação que permite eliminar 238,1 hectares de vegetação, dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Leiloada em abril do ano passado, a usina terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

Comunidade acadêmica dá apoio

Já nesta segunda-feira, 7/2, durante seminário na UnB, a comunidade acadêmica reunida deu seu apoio aos movimentos sociais que protestam contra a obra. Intitulado “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, aconteceu no auditório da Fundação Darcy Ribeiro e foi aberto pelo reitor José Geraldo de Sousa Júnior e o cacique kayapó Raoni. Entre os participantes e palestrantes estiveram lideranças regionais, indígenas, antropólogos, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat e um representante da Secretaria Nacional de Articulação Social.

Nos debates, o que se ouvia eram inúmeras denúncias de arbitrariedades e autoritarismo que vem marcando não apenas o caso de Belo Monte, mas quase todos os processos de decisão política e licenciamento ambiental das grandes obras de infraestrutura projetadas e em execução na Amazônia. Sociedade civil e academia evidenciaram que a pouca participação, a desconsideração dos pareceres técnicos e o descaso com o cumprimento das condicionantes apontam para uma crise da democracia e do sistema ambiental.

Representantes do poder público convidados para o seminário não compareceram. Nem a Funai, nem o Ibama enviaram representantes. A Presidência da Republica enviou Paulo Maldos, assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social. Em sua breve apresentação ele disse que foi “mais para escutar que para falar”.

A conclusão ao final do seminário é que a hidrelétrica de Belo Monte é um empreendimento excludente que vem sendo acelerado com o objetivo de tornar-se um fato consumado. Para os participantes do seminário Belo Monte desconsidera não só a sociedade, a academia e os povos indígenas mas as próprias instituições públicas (Ibama e Funai) cujas equipes técnicas têm de aceitar decisões políticas que lhes são impostas.

Fotos: Andréa dos Santos e Miriam Prochnow.

A questão do estaleiro em Biguaçu

A questão do estaleiro em Biguaçu

Antes de entrar diretamente no assunto do Estaleiro quero deixar claro que eu defendo o desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável também precisa de obras de infraestrutura e eu acho importante e necessário ampliar a infraestrutura em Santa Catarina e no Brasil, o que inclui portos, estradas, ferrovias, aeroportos, etc.

Sempre ajudei as lutas da sociedade no sentido de defender, dentro da estrita legalidade, que as obras de infraestrutura, a mineração, as hidrelétricas e outras tantas obras ou atividades, fossem feitas com cuidado e respeito ao meio ambiente e às comunidades locais.

Neste sentido, a legislação nacional já nos disponibilizou instrumentos para uma adequada gestão ambiental, neles incluídos o licenciamento ambiental. Antes de mera exigência burocrática, o licenciamento é um instrumento de planejamento, a serviço do empreendedor e do Estado.

Da mesma forma, o principio da precaução, consagrado princípio da defesa ambiental, procura evitar que as incertezas, tão presentes nas avaliações, ampliem os riscos de comprometimento ambiental. No caso do estaleiro em Biguaçu vários destes fatores não estão sendo adequadamente considerados. Alterar significativamente um ambiente costeiro por certo compromete o ecossistema, alterando ou mesmo eliminado nichos ecológicos, que impactarão negativamente a biodiversidade das unidades de conservação da região. Vale também lembrar que nem sequer os estudos sobre eventuais impactos sobre as quatro aldeias indígenas da região foram concluídos e apresentados.

Implementar novas atividades econômicas em região que já mostra sinais de comprometimento da infra-estrutura disponível, como malha viária, abastecimento de água, energia e esgotamento sanitário também não é razoável.

Buscar alternativas que auxiliem a compatibilizar ganhos econômicos com minimização de riscos é a essência do bom planejamento, e mesmo considerando as características do empreendimento, há no Estado de Santa Catarina alternativas locacionais que se mostram, sob todos os aspectos, mais razoáveis. Tais alternativas locacionais foram apontadas pelo EIA/RIMA e reforçadas como menos impactantes por parecer de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Cobrar o uso correto dos instrumentos do licenciamento, para garantir sua eficácia enquanto elemento adicional do planejamento, é mais do que nossa obrigação, é uma condição para a cidadania.

Está mais do que na hora de observar a Constituição Federal e as demais normas ambientais no planejamento e licenciamento dos empreendimentos impactantes ao meio ambiente.

Para os que não conhecem a região, a foto no topo da matéria ilustra o local onde o estaleiro pretende se instalar.