Por que apoiamos Lula e Alckmin?

Algumas pessoas nos perguntam se somos petistas? Não, não somos. Somos filiados à REDE Sustentabilidade. Nas últimas 3 eleições votamos na Marina Silva no primeiro turno e votaríamos nela novamente se candidata fosse.

Aos fatos:

É fato que LULA tem experiência de 8 anos (2003 a 2010) como Presidente da República e deixou o cargo com 88% de aprovação popular. É fato que Alckmin foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, portanto, também tem experiência como administrador público.

É fato que LULA e ALCKMIN são democratas, defendem a DEMOCRACIA, a Constituição e as instituições democráticas, fizeram isso enquanto ocuparam cargos públicos. E nós queremos que a DEMOCRACIA seja fortalecida, os direitos humanos  e a liberdade de imprensa respeitados.

É fato que Lula foi alvo de denúncias e respondeu a 25 processos. Todos esses processos foram extintos por absolvição, falta de provas ou parcialidade (perseguição) de juiz e procuradores. LULA teve sua inocência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Comissão de Direitos Humanos da ONU.

LULA e ALCKMIN são a única opção viável para derrotar o fascismo e o obscurantismo que estão no poder. Eles tem capacidade e experiência para fazer o Brasil voltar a respeitar a democracia, os direitos humanos, o meio ambiente, valorizar a educação e a cultura, respeitar as minorias, os povos indígenas e as mulheres. Eles tem reconhecimento e respeito internacional para fazer o Brasil reassumir o seu papel de protagonista e voltar a ser respeitado no mundo.

No governo Lula/PT o Brasil chegou a ser a sexta economia mundial, o salário mínimo teve ganho real de mais de 70% e foram gerados mais de 20 milhões de empregos. Entre 2003 e 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, praticamente duplicando o número de alunos de 505 mil para 932 mil. Além de inúmeras outras realizações nos campos da educação, da saúde, da agricultura familiar e da cultura.

No Governo Lula, tendo como ministros Marina Silva, Carlos Minc e Isabela Teixeira houve inúmeras realizações e avanços na área ambiental, a seguir resumidos:

• 2004: assinado o Decreto nº 5092, que estabeleceu as Áreas Prioritárias para Conservação da Natureza.
• 2004: Criado o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia: responsável pela diminuição do desmatamento na Amazônia em 83% entre 2004 e 2012.
• 2006: aprovada a lei nº 11.428, Lei da Mata Atlântica, depois de 14 nos de tramitação no Congresso.
• 2006: aprovada a Lei nº 11.284, de Gestão de Florestas Públicas e criação do Serviço Florestal Brasileiro.
• 2007: aprovada a criação do ICMBio  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Lei nº 11.516, para cuidar das unidades de conservação federais.
• 2008: assinado o Decreto nº 6514 – que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.
• 2008: Assinado o Decreto nº 6660 – que regulamenta a Lei da Mata Atlântica.

No Governo Lula foram criados 26,8 milhões de hectares de  novas Unidades de Conservação, incluindo o Parque Nacional da Serra do Itajaí com 57.300 ha, o Parque Nacional das Araucárias com 12.841 hectares e a Estação Ecológica da Mata Preta com 6.573 hectares, estes três em Santa Catarina.

No Governo Lula foram homologados 18,7 milhões de hectares de Terras Indígenas.

Nós apoiamos LULA e ALCKMIN porque queremos que as conquistas n área ambiental sejam mantidas e ampliadas. Queremos que os retrocessos na área ambiental sejam anulados e revogados. Queremos que novas Unidades de Conservação sejam criadas e todas as Terras Indígenas sejam demarcadas e reconhecidas.

Propostas enviadas para o Programa de Governo de LULA e ALCKMIN

Diante das graves crises ambientais que afetam o planeta como um todo e também o Brasil – perda de biodiversidade, escassez hídrica e mudanças climáticas -, é necessário estabelecer um vigoroso programa de criação e implementação de Unidades de Conservação. Além de serem a melhor forma de enfrentar a perda de biodiversidade, a escassez hídrica e as mudanças climáticas, as Unidades de Conservação são hoje, em todo o mundo, uma das melhores formas de gerar renda e emprego para comunidades locais e para alavancar o crescimento sustentável da economia como um todo.

Sistema de Unidades de Conservação

O Brasil tem um dos maiores sistemas de Unidades de Conservação (UC) do mundo, totalizando cerca de 157 milhões de hectares na área continental e cerca de 98 milhões de hectares na área marinha. A distribuição dessas UCs, no entanto, não contempla de forma adequada a diversidade ambiental nacional, uma vez que a Amazônia concentra 75,79% das UCs da área continental. Com exceção da Amazônia, todos os biomas estão muito abaixo dos 17% considerados minimamente necessários para assegurar a preservação da biodiversidade – meta assumida formalmente pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), meta essa que deveria ter sido implementada até 2020. (META DE AICHI 11 (CDB COP-10). Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.)

Segundo o Cadastro Nacional de Unidades  de  Conservação  do  Ministério do Meio Ambiente (SNUC), com dados atualizados até 2018, somando-se as áreas de Unidades de Conservação existentes no país – e excluídas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que constituem zonas de ordenamento de uso de terras privadas –, temos atualmente os seguintes percentuais de biomas sob proteção: Amazônia 23,6%, Caatinga (1,92%), Cerrado (3,33%), Mata  Atlântica (2,83%), Pampa (0,48%), Pantanal (4,56%) e Área Marinha (3,58%).

Para atingir as metas da CDB é necessário implementar um plano para a criação de novas UCs com o objetivo de atingir a meta de 17% de proteção de todos os biomas terrestres e águas continentais, considerando a diversidade de ecossistemas e 10% das áreas marinhas e costeiras, considerando a diversidade de ambientes. Inclusive na Amazônia existem ainda muitas áreas que devem ser protegidas em novas UCs.

Combate às mudanças climáticas

Criar programa para alcançar o desmatamento zero em todos os Biomas.

Implementar o Código Florestal (Lei nº 12.651) com um vigoroso programa de análise e validação do CAR – Cadastro Ambiental Rural e apoiar a implementação do PRA – Programa de Regularização Ambiental, com estímulo às pequenas propriedades para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

Priorizar a geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética. Promover a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis.

Criar um Programa de Energia Solar distribuída para áreas rurais e urbanas, permitindo que os produtores de energia, além de produzirem para consumo próprio, possam comercializar o excedente.

Criar um programa nacional de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, para fazer frente aos eventos extremos (secas, enchentes, tornados, ciclones), com ações de prevenção para evitar que as pessoas ocupem áreas de risco de enchentes e deslizamentos. Implementar o controle integrado das enchentes, enxurradas e deslizamentos de encostas por meio da proteção das florestas em geral e em especial nas áreas de preservação, controle da erosão urbana e rural e dos aterros em baixadas alagáveis e realocação de moradores de áreas de risco, em contraposição à atual e ineficaz ênfase apenas em obras estruturais.

Implementar o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica criado pela Lei nº 11.428 (sancionado em 2006 pelo Presidente Lula) e ainda não regulamentado e implementado.

Demarcar todas as terras indígenas ainda não demarcadas.

Eis alguns fatos e argumentos que nos levam a apoiar LULA e ALCKMIN no primeiro turno. Não se trata de um apoio incondicional ou acrítico. Queremos que a SUSTENTABILIDADE passe a ter centralidade no programa de governo. Já enviamos algumas propostas para os responsáveis pelo programa de governo e vamos ficar atentos, antes e depois da eleição, para que as propostas sejam incorporadas e implementadas.