Integrar a pessoa com Autismo na sociedade, garantindo atendimento e acolhimento adequados, faz parte das propostas que Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC, irá defender em seu mandato. Nesta sexta-feira (5), a candidata assinou uma carta compromisso junto ao MOB – Movimento Orgulho Autista Brasil.

Entre as ações defendidas por Miriam está a criação de centros de referência para atendimento ao autista nas principais macrorregiões. Nos locais os autistas receberão reabilitação e tratamento, enquanto seus pais e cuidadores participarão de terapia parental. A coleta de dados sobre Autismo no Censo Nacional, tema de um projeto de lei em tramitação, também terá apoio da futura senadora.

Fortalecer a Política Nacional de Educação Especial, defender a neurodiversidade, incentivar as moradias assistidas para autistas, apoiar sua inclusão na administração pública e criar políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida também são compromissos de Miriam Prochnow.

Confira a carta aqui.

Viver com mobilidade em espaços urbanos planejados, que respeitam o bem-estar de seus habitantes e valorizam o meio ambiente é o que prevê o Manifesto dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil, elaborado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU). A candidata ao Senado, Miriam Prochnow, assinou o manifesto porque compartilha do desejo de proporcionar à população a melhor forma de viver dentro de nossas cidades, que hoje enfrentam múltiplos desafios.

A ideia é defender uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo, que contribua para tornar as cidades locais mais justos e sustentáveis. “É importante também que exista possibilidade de criar soluções específicas para os desafios de cada cidade, através de autonomia do governo local”, destaca a candidata da Rede Sustentabilidade SC.

Acesse a carta aqui.

O compromisso com a qualidade de vida e a alimentação adequada da população é bandeira de Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC. A candidata assinou documento do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que reúne 97 entidades, ficando responsável pela criação de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos livres de contaminação em seu mandato.

“Este ideal já existe em meu coração e nas minhas práticas desde sempre. Agora é um compromisso oficial”, destaca Miriam. O Brasil é recordista mundial no uso de agrotóxico, que causam danos ao meio ambiente e prejudicam a saúde do produtor e do consumidor. Nas regiões onde seu uso é intenso aumentam a incidência de doenças como câncer, Alzheimer, Parkinson, diabetes, distúrbios endócrinos e até de casos de autismo.

Confira aqui a carta compromisso.

Lançado por uma coalizão de movimentos, o Pacto pela Democracia ganhou uma nova integrante: Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC. Para enfrentar a crise ética nacional e o consequente desgaste das instituições públicas e da classe política, o Pacto pela Democracia prega a união de partidos, entidades e cidadãos.

“Poucas vezes foi tão difícil afirmar o pluralismo, a tolerância e o convívio com a diferença no espaço público,” é o alerta do documento. Para Miriam, garantir o processo democrático é a única forma do Brasil avançar com integridade como Nação. “Estamos em um momento chave da história brasileira. Não podemos nos omitir frente a ameaças à nossa democracia, pois assim honramos todos que deram suas vidas para que ela fosse conquistada.”

Acesse a plataforma do Pacto pela Democracia aqui.

A fragilidade do ambiente democrático brasileiro ficou evidente com a grave crise ética e política que se revelou nos Poderes Públicos nos últimos quatro anos. Muitos de nossos representantes políticos não mediram a real importância de sua atuação para manter a nossa democracia, que já completa 30 anos, mas segue bem longe da maturidade.

O resultado deste doloroso momento é que parte da população, descrente da classe política nacional, transfere sua insegurança e revolta ao próprio modelo democrático. Esquecem que a autocrítica, a reflexão e o aprimoramento são instigados exatamente pela democracia, mas vetados em condutas e modelos autoritários. Novamente, alguns brasileiros sonham em ser conduzidos por um salvador da Pátria e não por uma gestora ou gestor público responsável e comprometida(o) com o país, com a diversidade, a liberdade e a real necessidade de seus habitantes.

Para firmar novamente o compromisso com a democracia, Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC, assinou o manifesto “Pela Democracia, Pelo Brasil”. Para Miriam, a sociedade brasileira só irá resgatar a prosperidade e a dignidade tendo como valores cotidianos a liberdade, a tolerância e a igualdade.

Miriam e milhares de brasileiros assinam o manifesto e declaram: “Prezamos a democracia. A democracia que provê abertura, inclusão e prosperidade aos povos que a cultivam com solidez no mundo. Que nos trouxe nos últimos 30 anos a estabilidade econômica, o início da superação de desigualdades históricas e a expansão sem precedentes da cidadania entre nós. (…) Por isso, estamos preparados para estar juntos na sua defesa em qualquer situação, e nos reunimos aqui no chamado para que novas vozes possam convergir nisso. E para que possamos, na soma da nossa pluralidade e diversidade, refazer as bases da política e cidadania compartilhadas e retomar o curso da sociedade vibrante, plena e exitosa que precisamos e podemos ser.”

Confira o manifesto aqui.

Com a coerência de quem aposta de forma integral na sustentabilidade, Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE SC, firmou compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Com isso, Miriam adotou os eixos do programa, que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas. As ações abaixo irão nortear o mandato de Miriam Prochnow, que já trazia em suas atividades e na sua plataforma política as diretrizes da ética, da transparência pública, da justiça social e da preservação ambiental.

COMPROMISSOS

1 – Adotar as diretrizes dos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis – que estão alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e às 169 metas estabelecidas – como norteadores do trabalho no Senado;

2- Articular e lutar pela aprovação de projetos que contribuam para a redução das desigualdades socioeconômicas no Brasil e para a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável;

3 – Defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a elaboração e o cumprimento do Plano de Metas pelos poderes executivos municipal, estadual, distrital e federal;

4 – Acompanhar, fiscalizar e apoiar a elaboração de um Diagnóstico da Situação do Governo Federal, realizado pelo Poder Executivo Federal com base nos indicadores da Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis. O diagnóstico servirá de base para elaboração do Plano de Metas;

5 – Acompanhar e fiscalizar o Plano de Metas do Governo Federal;

6 – Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto para fortalecer a transparência e a prestação de contas à sociedade;

7 – Acompanhar e monitorar as atividades previstas no Plano de Ação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), de modo que possa alinhar e integrar os objetivos e metas da Agenda 2030 ao exercício da função legislativa;

8 – Implementar e aprimorar políticas públicas com foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas;

9 – Reformular o Pacto Federativo, com a repactuação de responsabilidades e dos dispositivos legais que regem a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, para que as ações públicas sejam mais efetivas;

10 – Regulamentação do transporte como direito social, determinando o papel dos entes federados e devidas fontes de financiamento para garantir o transporte público coletivo

11 – Utilizar e promover as metodologias, ferramentas, metas, indicadores e outros conteúdos da Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis e do Observatório da Inovação, como referência para a proposição e revisão de políticas públicas e diretrizes urbanas para cidades mais justas e sustentáveis;

12 – Combater a corrupção no Congresso Federal, atuando com transparência e ética, respeitando os valores democráticos e republicanos, garantindo balanço anual e publicidade das ações do mandato.

Confira aqui a plataforma.

O combate às desigualdades no Brasil é fundamental para garantir uma vida com mais e melhores oportunidades para a população, sejam elas de renda, raça ou gênero. Com vistas a isso, a candidata ao senado Miriam Prochnow (Rede – 181) assinou a lista com 10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil, propostas pela Oxfam Brasil, organização que faz parte de uma rede global voltada a combater a pobreza e injustiças no mundo.

“Nenhuma ação voltada para resolver as questões mais urgentes do país será sustentável se não tivermos uma maior equidade de direitos para nossa população. E o Congresso Nacional é uma instância que tem nas mãos o poder de criar as políticas públicas necessárias para tornar o Brasil uma nação com maior igualdade e oportunidades para seus cidadãos. Seus deputados e senadores têm, ainda, a responsabilidade de exigir que essas políticas sejam cumpridas pelos órgãos responsáveis”, defende Miriam.

Conheça as dez ações com as quais a candidata ao senado da Rede em Santa Catarina se comprometeu a lutar:

1 – Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema

2 – Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

3 – Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

4 – Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

5 – Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

6 – Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

7 – Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

8 – Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

9 – Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

10 – Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

https://www.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil

Os direitos arduamente conquistados pela população brasileira têm sido alvo de ataques, principalmente da instância que existe para representar e ser o guardião desses direitos, que o Congresso Nacional. Questões como os esforços para diminuir a garantia de saúde pública, o afrouxamento do controle dos agrotóxicos e do processo de licenciamento ambiental têm produzido graves impactos à saúde e ao meio ambiente.

O firme compromisso com a manutenção dos direitos fez com que a candidata ao Senado Miriam Prochnow (REDE 181) seja, até o momento, a única candidata (em todas as categorias em disputa) de Santa Catarina a assinar a Plataforma dos Consumidores, proposta pelo Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), com as dez propostas mais importantes para a garantia dos direitos dos consumidores no Brasil.

“Minha motivação para aderir a plataformas – como esta do Idec -, é deixar registrado meu compromisso público com questões que acredito fundamentais para a cidadania e o desenvolvimento do país. Com isso, os eleitores poderão acompanhar minha atuação no Senado sabendo o que podem me cobrar”, disse Miriam.

Confira as 10 propostas fundamentais para os Direitos dos Consumidores:

DEFESA EFETIVA DO CONSUMIDOR – Fortalecimento da política de defesa do consumidor e escolha de dirigentes dos órgãos públicos entre especialistas comprometidos com essa causa.

AGÊNCIAS REGULADORAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO – Aprovação de regras que visem à autonomia e à transparência das agências reguladoras e reforcem o compromisso com o interesse público.

DIREITO À SAÚDE – Preservação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e efetiva regulação dos planos de saúde, para coibir práticas e reajustes abusivos.

COMIDA SAUDÁVEL – Garantia da alimentação adequada e saudável, com a adoção de iniciativas para reduzir o uso de agrotóxicos, informações nos rótulos, restrição da publicidade infantil e medidas fiscais, de forma a promover a Comida de Verdade.

BANCOS RESPONSÁVEIS – Criação de uma agência reguladora de serviços financeiros e adoção de políticas para prevenir o superendividamento e disciplinar a publicidade e a oferta de crédito.

ENERGIA BARATA E SUSTENTÁVEL – Adoção de medidas para tarifas mais baixas de energia elétrica, com transparência nos tributos e encargos, além do estímulo ao uso de fontes renováveis, inclusive as produzidas pelo consumidor.

MAIS TRANSPORTES​ – Investimentos efetivos em infraestrutura de transporte público sobre trilhos, corredores de ônibus e ciclovias e garantia de tarifas de transporte acessíveis à população.

ACESSO E QUALIDADE EM TELECOMUNICAÇÕES  –  Acesso aos serviços de telecomunicações e Internet para todos, com a aprovação de uma nova política nacional de banda larga e com o descontingenciamento e reformulação do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST).

DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS – Consolidação da proteção de dados pessoais e criação de um órgão responsável, com autonomia técnica, financeira e poder de fiscalização.

CONSUMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE SEGURO – Adoção de políticas para a promoção do consumo sustentável e do uso racional dos recursos naturais, com a melhoria da qualidade de vida e da saúde e redução de impactos sociais e ambientais.

Candidata ao Senado pela REDE SC adere a propostas de grupos ligados à alimentação saudável e a modos de produção sustentáveis

Acesso a alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, e que atendam às reais necessidades de cada momento de vida é uma das bandeiras de Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC. Por isso, em setembro Miriam firmou compromisso com a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e com o grupo ALIANÇA, trazendo várias ações e projetos ao seu plano de ação no Senado.

A carta-compromisso da SVB – “Promovendo o vegetarianismo como uma alimentação ética, saudável e sustentável“ -, já traz assinatura da candidata. A carta estabelece quatro eixos de incentivo: ao desenvolvimento econômico do setor de proteínas vegetais e de produtos substitutos aos produtos de origem animal; ao posicionamento claro dos órgãos de saúde e nutrição sobre o tema e à inclusão da matéria nutrição vegetariana.

Já o grupo ALIANÇA é composto por profissionais e organizações da sociedade civil de interesse público e foi criado para desenvolver e fortalecer ações coletivas para garantir o direito à alimentação adequada. Entre os compromissos de Miriam com a ALIANÇA estão a promoção, proteção e apoio aos saberes e práticas de alimentação adequada e saudável, o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, a garantia da água como direito humano e bem comum, e ainda a restrição de publicidade de alimentos ultraprocessados.

Várias ações propostas também protegem a criança, como o estímulo à amamentação, a proibição da publicidade dirigida ao público infantil e o incentivo a alimentação saudável dentro do ambiente escolar. “Todas essas propostas têm coerência com as bandeiras da REDE Sustentabilidade, que busca o desenvolvimento sustentável em uma sociedade justa, próspera, diversa e equilibrada. Com essas ações, vamos garantir a saúde, evitando o grave adoecimento da população por má alimentação e por ingestão de toxinas inadequadas ao seres vivos,” destaca a candidata.

Em agosto, Miriam Prochnow já havia aderido à iniciativa “Unidos Contra a Corrupção – Novas medidas para acabar com esse velho problema do Brasil”, um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção. Ela se comprometeu publicamente a, quando eleita, lutar no Congresso Nacional para vê-la aplicada. “O importante nessas propostas é que avançam em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado. O fato de trazer a visão de diversos setores, instituições e ideologias dá credibilidade às proposições para o enfrentamento da corrupção”, avalia Miriam.

Candidata da Rede ao senado por Santa Catarina (número 181), Miriam Prochnow foi a primeira candidata ao senado no país a assumir um compromisso público em favor das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), unidades de conservação criadas em terras privadas por cidadãos ou empresas que querem destinar suas áreas à conservação ambiental. A candidata assinou uma carta aberta da Confederação Nacional das RPPN, na qual manifesta seu pacto de lutar por medidas efetivas para a conservação de áreas naturais e da biodiversidade brasileira, além de apoiar legislação e desenvolvimento de programas de incentivo à criação de novas reservas particulares e de suporte técnico e para manutenção de RPPN em Santa Catarina e em todo o país.

Incentivar a preservação da natureza por meio de reservas particulares é uma grande causa defendida pela ambientalista Miriam Prochnow há muito tempo, principalmente porque a maior parte dos remanescentes de Mata Atlântica – bioma no qual o Estado de Santa Catarina é inserido – está em propriedades particulares. “A colaboração desses proprietários dispostos a transformar parte de suas terras em unidades de conservação é fundamental para garantirmos a proteção de nossas biodiversidade, água e paisagens naturais”, diz a candidata.

Miriam sabe do que está falando. Ela e o marido, Wigold Schäffer, são proprietários da RPPN Serra do Pitoco, em Atalanta, uma área de 3 hectares, que protege uma linda cachoeira dentro de uma propriedade onde o casal desenvolveu o conceito de propriedade legal: por seguir a legislação ambiental e por ser um lugar bom de se viver.

Conheça os compromissos assumidos por Miriam com as RPPN.

Confira abaixo o bate-papo sobre RPPNs entre Miriam Prochnow, candidata ao Senado, Beto Mesquita, ambientalista, e Ciro Couto, presidente da Associação Catarinense de RPPNs.

A população de Santa Catarina depende da água que nasce na Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018. O documento “Desenvolvimento para Sempre” aponta propostas da ONG com foco na Mata Atlântica e as causas urgentes para a sua conservação, como restauração da floresta, valorização dos parques e reservas, água limpa e proteção do mar.

A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow, que tem na proteção da Mata Atlântica um dos seus ideais de vida, apoia as propostas da SOS e conclama tod@s os candidatos a também apoiarem. Miriam tem batalhado pela conservação e restauração da Mata Atlântica há mais de 30 anos. É fundadora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). “70% da população brasileira vive na Mata Atlântica, dependendo da água de suas nascentes. O estado de Santa Catarina está totalmente inserido na Mata Atlântica, portanto a qualidade de vida das pessoas depende diretamente de tudo que acontece com ela” argumenta Miriam.

Os principais trechos do documento são:

• Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica – neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, é possível avançar.
• Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais – o governo anunciou recentemente a quarta prorrogação à adesão ao CAR – o prazo inicial era 31/05 – para 31 de dezembro. A SOS Mata Atlântica acredita que tal protelação irá fragilizar novamente a adequação dos imóveis rurais mantendo os proprietários na irregularidade. A organização repudia essa prática que, além de ter se tornado comum no país, confirma a busca de anistia aos crimes ambientais que estava por trás da mudança do Código Florestal brasileiro.
• Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc). Na prática, o projeto pode reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno UCs, áreas que servem para absorver impactos desejados perto das unidades.
• Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – recente estudo da SOS Mata Atlântica destacou que a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica.
• Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) – no último dia 6, o governo brasileiro aprovou a urgência para o projeto que cria política de conservação do bioma marinho. Com esta lei, mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos podem ser implementados.

A Fundação SOS Mata Atlântica foi criada em 20 de setembro de 1986, com a missão de inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. A história da Fundação SOS Mata Atlântica foi construída através da mobilização permanente e da aposta no conhecimento, na educação, na tecnologia, nas políticas públicas e na articulação em rede para consolidação do movimento socioambiental brasileiro.

Confira a fala de Miriam Prochnow sobre Mata Atlântica, no TEDx Floripa, em 2011.

Miriam Prochnow, candidata homologada pela convenção da Rede, ao Senado, apoia as propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura acaba de lançar o documento “Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil”, que traz 28 propostas aos candidatos às eleições 2018.

A iniciativa da Coalizão Brasil de elaborar essas propostas representa uma ação apartidária dos principais atores da agenda de clima, florestas e agricultura interessados em impulsionar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no país.

Todas as 28 propostas são factíveis para implementação em um mandato de quatro anos e podem ajudar a iniciar a revolução no uso da terra que o Brasil precisa. Essa revolução significa consolidar o país como liderança internacional de uma nova economia florestal, na qual produção agropecuária e conservação ambiental devem andar juntas.

Além de unir produção e conservação, o bom uso do solo é um caminho para um Brasil de oportunidades. A agricultura e as florestas estão ligados a uma extensa cadeia de valor, que gera empregos no campo e na cidade. O Brasil precisa de mais e melhores empregos, que gerem prosperidade com sustentabilidade.

A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow apoia o documento e conclama tod@s os candidatos a também apoiarem. Ela se comprometeu publicamente a, quando eleita, lutar no Congresso Nacional para ver as propostas implementadas. Miriam é fundadora da Coalizão, lançada em dezembro de 2014, e foi integrante do Grupo Estratégico da iniciativa até junho deste ano. “Tratar das questões das mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE) é imprescindível. Sem isso, as perspectivas de um futuro com qualidade de vida para todos, fica comprometido”, avalia Miriam.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multisetorial, composto por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, as principais organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes de peso do meio acadêmico, associações setoriais e companhias líderes nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras.

Propostas-da-Coalizao-Brasil-aos-candidatos-as-eleicoes-2018

Lema da Campanha Unidos Contra a Corrupção

Acabar com a corrupção no país requer uma série de medidas que, para serem efetivadas, necessitam de uma mudança profunda no Congresso Nacional, onde relações criminosas entre empresas e agentes políticos estão estabelecidas há décadas. A iniciativa Unidos Contra a Corrupção – Novas medidas para acabar com esse velho problema do Brasil, coordenada por uma coalizão de organizações e movimentos sem vínculos partidários, propôs uma reflexão sobre reformas sistêmicas para uma agenda de reformas anticorrupção.

A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.

Essa iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção. A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow assinou a campanha e se comprometeu publicamente a, quando eleita, lutar no Congresso Nacional para vê-la aplicada. “O importante nessas propostas é que avançam em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado. O fato de trazer a visão de diversos setores e instituições nacionais, com diferentes opiniões e ideologias, dá credibilidade às proposições para o enfrentamento da corrupção”, avalia Miriam.

Segundo a pré-candidata, “assinar esta campanha é mais um reforço nas ideias que já defendo em minhas propostas para uma Santa Catarina Sustentável, que incluem a discussão de uma reforma política com ênfase no fortalecimento da democracia participativa e o aprofundamento do combate à corrupção sistêmica que assola os partidos tradicionais em conluio com parte do empresariado brasileiro. Também defendo o fim do foro privilegiado e da indústria dos recursos judiciais protelatórios”.

Entre os idealizadores da iniciativa Unidos Contra a Corrupção estão as organizações Contas  Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, Transparência Internacional do Brasil, Observatório Social do Brasil e  Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.