Com a coerência de quem aposta de forma integral na sustentabilidade, Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE SC, firmou compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Com isso, Miriam adotou os eixos do programa, que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas. As ações abaixo irão nortear o mandato de Miriam Prochnow, que já trazia em suas atividades e na sua plataforma política as diretrizes da ética, da transparência pública, da justiça social e da preservação ambiental.
COMPROMISSOS
1 – Adotar as diretrizes dos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis – que estão alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e às 169 metas estabelecidas – como norteadores do trabalho no Senado;
2- Articular e lutar pela aprovação de projetos que contribuam para a redução das desigualdades socioeconômicas no Brasil e para a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável;
3 – Defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a elaboração e o cumprimento do Plano de Metas pelos poderes executivos municipal, estadual, distrital e federal;
4 – Acompanhar, fiscalizar e apoiar a elaboração de um Diagnóstico da Situação do Governo Federal, realizado pelo Poder Executivo Federal com base nos indicadores da Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis. O diagnóstico servirá de base para elaboração do Plano de Metas;
5 – Acompanhar e fiscalizar o Plano de Metas do Governo Federal;
6 – Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto para fortalecer a transparência e a prestação de contas à sociedade;
7 – Acompanhar e monitorar as atividades previstas no Plano de Ação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), de modo que possa alinhar e integrar os objetivos e metas da Agenda 2030 ao exercício da função legislativa;
8 – Implementar e aprimorar políticas públicas com foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas;
9 – Reformular o Pacto Federativo, com a repactuação de responsabilidades e dos dispositivos legais que regem a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, para que as ações públicas sejam mais efetivas;
10 – Regulamentação do transporte como direito social, determinando o papel dos entes federados e devidas fontes de financiamento para garantir o transporte público coletivo
11 – Utilizar e promover as metodologias, ferramentas, metas, indicadores e outros conteúdos da Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis e do Observatório da Inovação, como referência para a proposição e revisão de políticas públicas e diretrizes urbanas para cidades mais justas e sustentáveis;
12 – Combater a corrupção no Congresso Federal, atuando com transparência e ética, respeitando os valores democráticos e republicanos, garantindo balanço anual e publicidade das ações do mandato.