Um dos meus caminhos ambientais sempre foi junto à Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, desde 1987, ano de sua fundação. Essa história já dura 23 anos e gerou muitos frutos. Esse é um dos caminhos pelos quais andei e que mostram a direção que busco. Vamos caminhar juntos rumo a uma Santa Catarina sustentável, que tenha qualidade de vida e oportunidades para as gerações futuras. Uma Santa Catarina que garanta um meio ambiente equilibrado para todos. Um caminho que garanta um olhar diferente sobre o Brasil.
O pinheiro brasileiro, também conhecido como araucária, é a árvore predominante da Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como floresta com araucárias, uma das formações florestais do bioma Mata Atlântica. Originalmente, essa floresta se espalhava por cerca de 200.000 quilômetros quadrados dos estados do Sul e Sudeste do Brasil, principalmente nos planaltos e regiões mais frias.
O Pinheiro Brasileiro, cientificamente chamado de Araucaria angustifolia, é uma árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem. Chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetro de dois metros e altura de até 50 metros.
Durante seu crescimento passa pelas mais variadas formas. Quando pequeno o pinheirinho parece um candelabro, à medida que cresce assume a forma de um cone e já no auge de sua maturidade, assemelha-se a uma taça. É o conjunto de taças, das copas dos pinheiros adultos, que confere à floresta com araucárias toda sua beleza e imponência, em especial no inverno, quando a neve a enfeita ainda mais.
No Sul do Brasil, o pinheiro brasileiro também é muito lembrado no período de inverno e festas juninas, quando a sua semente, o pinhão, é muito apreciado, cozido ou assado na brasa. Existe inclusive a festa nacional do pinhão, em Santa Catarina. O pinhão é uma fonte de alimento muito importante para a fauna nativa. Uma lenda, passada de geração em geração, conta que quem planta a araucária é a gralha-azul, que coleta os pinhões para comer, escondendo alguns para depois e acaba se esquecendo deles. Assim nascem os novos pinheirinhos. Lenda ou não, o fato é que existe uma ligação muito profunda e delicada entre a floresta e seus habitantes, inclusive os habitantes humanos. O pinhão é, ainda hoje, uma fonte de renda para muitas famílias.
A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a araucária fosse impiedosamente explorada, principalmente a partir do início do século XX. Calcula-se que, entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 e 1960, a madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações brasileiras.
Nem mesmo a beleza cênica, a riqueza biológica, a importância econômica de espécies como a araucária, a imbuia, o xaxim, a canela sassafrás e a erva mate, ou o alerta de cientistas e ambientalistas feitos a partir de 1930, foram suficientes para que as autoridades e a sociedade brasileira adotassem medidas efetivas de proteção da floresta com araucárias.
A araucária é uma das espécies mais antigas da flora brasileira, passou por diversos períodos geológicos, suportou drásticas mudanças climáticas, mas não está resistindo aos machados e motosserras de duas gerações humanas.
Atualmente a floresta com araucárias está à beira da extinção. Restam menos de 3% de sua área original, incluindo as florestas exploradas e matas em regeneração. Menos de 1% da área original guarda as características da floresta primitiva.
Esta situação é cotidianamente agravada porque a floresta ainda sofre pela exploração ilegal da madeira e pela conversão da floresta em áreas agrícolas e reflorestamentos de espécies exóticas, aumentando ainda mais o isolamento e insularização dos remanescentes. A mesma pressão é exercida sobre os campos naturais associados à Floresta Ombrófila Mista, agravando ainda mais a situação desse ecossistema.
A araucária é um símbolo de resistência na luta pela conservação da biodiversidade. Muitas batalhas foram perdidas, como o caso escandaloso de Barra Grande. Entretanto ainda resta esperança e a manutenção dos últimos remanescentes nativos é fundamental, como pode ser constatado no trabalho feito junto ao Parque Nacional das Araucárias e à Estação Ecológica da Mata Preta.
A restauração da floresta com araucárias também é extremamente importante e ela pode ser feita inclusive visando o uso econômico no futuro, seja da madeira da araucária plantada, seja através da colheita do pinhão (de araucárias nativas ou plantadas), seja pela exploração de sistemas agroflorestais, onde a araucária pode ser plantada com outras espécies como a erva-mate, a espinheira-santa, a bracatinga, a pitangueira, a cerejeira e etc.
O que importa é que todos se conscientizem de que as ações em prol do futuro do Planeta devem ser colocadas em prática por todos nós, imediatamente.
Confira o que diz a nota entregue hoje, dia 28 de abril de 2010, à Frente Parlamentar Ambientalista. A note foi elaborada por ONGs brasileiras e afirma que a política ambiental no Brasil está à beira do abismo.
Política Ambiental no Brasil à beira do abismo
As entidades signatárias manifestam nesta Nota sua forte preocupação com a atual conjuntura da política ambiental brasileira, agravada ainda mais com a situação atual por que passam os servidores públicos federais ambientais (MMA/IBAMA/ICMBio/SFB) cujas reivindicações merecem nosso total apoio. O descaso do governo federal para com as carreiras ambientais constitui a derradeira e inequívoca evidência de que presenciamos uma crise inaceitável na política socioambiental brasileira, em pleno Ano Internacional da Biodiversidade.
As evidências de que o projeto de crescimento econômico fomentado pelo governo federal ruma na contra mão do desenvolvimento sustentável são inúmeras e graves. Vejamos:
1) Até agora o executivo federal não se posicionou de forma clara, pública e firme contrário ao movimento de flexibilização generalizada da nossa legislação federal sustentado – em dezenas de audiências públicas recentes – por representantes governistas da bancada ruralista no Congresso Nacional. Dentre as proposições em curso que visam desconstituir algumas das principais garantias legais pós-Constituição de 1988 destacamos:
I – a desfiguração do código florestal com propostas de anistia generalizada para consolidar o uso econômico de desmatamentos ilegais em áreas protegidas ou de risco (Reservas legais e áreas de preservação permanente);
II – propostas para enfraquecer o Zoneamento Ecológico-econômico como instrumento de planejamento fundamental para promoção da sustentabilidade retirando do próprio governo federal o controle sobre a sua qualidade e consistência;
III – proposta para eliminar o poder normativo do CONAMA, órgão de primeira importância do Sisnama por garantir a participação, legitimidade e transparência no desenvolvimento de normas e parâmetros técnicos ambientais;
IV – proposta para suprimir a prerrogativa do executivo de criar unidades de conservação, obrigando a sua homologação pelo legislativo.
2) A aprovação na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, de dispositivo no Projeto de Lei Complementar (12/09) que suprime o poder supletivo do órgão ambiental federal para o exercício da fiscalização, ou seja, de cobrir a eventual omissão dos órgãos ambientais estaduais, comprometendo de forma significativa o controle do desmatamento e, conseqüentemente, o controle federal sobre o cumprimento das metas de redução de CO2 contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
3) O não lançamento até hoje, pela Casa Civil da Presidência da República, da revisão do Plano Nacional de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, revisão esta iniciada no primeiro semestre de 2008. Espera-se que a atual revisão inclua as ações relativas aos compromissos estendidos para o Cerrado, parte integrante das metas do item anterior.
4) A defesa exaltada e publicitária de um Programa de Aceleração do Crescimento 2 pautado fundamentalmente em obras de infra-estrutura altamente impactantes e despidas de avaliação ambiental integrada e estratégica. O PAC, em nenhuma de suas versões, contém planejamento correlato que indique um fortalecimento da gestão ambiental capaz de garantir sustentabilidade aos seus objetivos.
5) A insistência na aprovação, inclusive com pressão política exercida sobre técnicos do órgão de licenciamento ambiental federal e manifestações autoritárias na mídia parte de representantes do TCU e da ABIN contrárias às organizações da sociedade civil que questionam legitimamente no judiciário obras de infra-estrutura comprovadamente anti-econômicas e flagrantemente causadoras de graves impactos socioambientais, como a UHE – Belo Monte, no Pará, e a rodovia BR 319, no Amazonas, cortando o coração da Amazônia.
6) O bloqueio na Casa Civil, em atendimento à pressão do Ministério de Minas e Energia, na criação de novas áreas protegidas sob pretexto de desenvolver estudos para prospecção de áreas para mineração pondo em risco áreas com alto potencial de conservação de biodiversidade.
E por fim,
7) a recusa do executivo federal em cumprir acordo firmado com servidores das carreiras ambientais federais, induzindo com isso a evasão de técnicos qualificados do setor ambiental para outros órgãos públicos melhor estruturados e remunerados, ou mesmo instituições privadas, o que comprometerá sobremaneira a já pouco estruturada política ambiental brasileira.
O fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela implementação das políticas e legislação ambientais é vital, e não acontecerá sem um tratamento sério e responsável às legítimas demandas dos seus servidores ambientais e da sociedade civil.
O tratamento anti-isonômico e de 2ª categoria conferido às carreiras ambientais nos órgãos federais precisa ser revisto e as demandas apresentadas merecem ser atendidas no curtíssimo prazo.
A omissão do poder executivo federal em relação ao flagrante ataque à nossa legislação socioambiental em curso no Congresso Nacional é também inaceitável cabendo aos líderes políticos do governo federal, em especial ao Presidente Lula, defender a implementação da legislação em vigor e o fortalecimento das instâncias de gestão ambiental federal.
Em 28 de abril de 2010, assinam:
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação de Defesa Ambiental – Kanindé
Conservação Internacional – CI
Fundação SOS Mata Atlântica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
ISA – Instituto Socioambiental
ICV – Instituo Centro de Vida
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF – Brasil
Oi, eu sou a Miriam Prochnow. Tenho 46 anos, sou Ambientalista. Me formei em Pedagoga e sou especialista em Ecologia. Sou Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e Secretária Executiva do Diálogo Florestal.
Esse é o meu site. Aqui vou compartilhar com vocês notícias sobre a área socioambiental, artigos e opiniões e também um pouco do meu dia-a-dia.
