Formada em pedagogia, se especializou em meio ambiente, com prioridade para a Mata Atlântica. Trabalha no acompanhamento e proposição de Políticas Públicas, aperfeiçoamento da Legislação Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
“Comecei cedo, como uma das fundadoras da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), em 1987. A Apremavi é hoje uma das ONGs ambientalistas mais atuantes do Sul do Brasil e é reconhecida nacionalmente. Hoje atuo nela como coordenadora de políticas públicas e integrante do Conselho.”
De lá pra cá não parou mais. Em 1988 foi fundadora e coordenadora geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), depois participou das articulações para a Rio/92, ajudando a criar o Fórum de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Ajudou a fundar a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual foi coordenadora geral mais tarde, levando-a a morar em Brasília a partir de 1999. Paralelamente ao movimento ambientalista, foi uma das fundadoras do Partido Verde (PV) em Santa Catarina, quando se tornou candidata à prefeita da cidade catarinense de Ibirama pelo PV, em 1988, tento como vice Edite Geisler – a primeira vez na história do Brasil que uma dupla de mulheres se candidatava a uma prefeitura.
Como o trabalho só aumentava, Prochnow teve que optar entre a militância em ONG ou a militância partidária, e a ONG ganhou. “Acabei sendo uma das primeiras ambientalistas com carteira assinada, como ecologista, no Brasil. Neste trabalho com meio ambiente, especialmente no acompanhamento de políticas públicas para a Mata Atlântica em Brasília, acabei me aproximando da Marina e, quando ela foi para o PV para ser candidata, me desafiou a ser candidata à deputada federal por Santa Catarina em 2010. Em resumo: conheço Marina de longa data, por conta da militância ambiental”, conta.
Hoje, além do trabalho na Apremavi, Miriam é Membro da Executiva Nacional da REDE, Coordenadora Regional e porta-voz do partido em Santa Catarina. Em seu estado natal, é também secretária executiva do Diálogo Florestal, uma iniciativa que reúne ONGs ambientalistas e sociais e empresas do setor florestal e faz parte do Conselho Internacional do TFD (The Forests Dialogue).
Em um bate-papo conosco, ela conta mais sobre sua história, suas perspectivas para o futuro, políticas regionais e nacionais, além de sua indicação como pré-candidata da REDE ao governo de Santa Catarina.
Como você recebeu sua indicação como pré-candidata ao Governo?
Como um desafio. Um grande desafio. A questão é que se você se compromete a propor e defender ideias novas, também precisa sair de sua zona de conforto e dizer que está disposta a participar da implementação. Não é só dizer para os outros o que eles devem fazer, mas mostrar como podemos ajudar. E a REDE-SC disse que eu poderia ajudar sendo pré-candidata ao governo, o que me enche de orgulho, mas ciente do grande compromisso.
Como você analisa a política em Santa Catarina?
Do ponto de vista político partidário e de políticas públicas, Santa Catarina é um reflexo do que acontece nacionalmente. Na minha avaliação, um desastre. Basta ver a crise em que a Assembleia Legislativa está metida no momento, com o afastamento do seu presidente pelo Ministério Público.
E também tem as votações vergonhosas, como no caso do “novo” Código de Meio Ambiente. E o pior é que tem vindo de Santa Catarina os maus exemplos para as mudanças na legislação nacional de meio ambiente (vide Código Florestal).
O Executivo está perdido em burocracias. Há alguns anos implantou uma série de secretarias regionais, justificando que seria uma forma de descentralização, mas o que está acontecendo na prática é que essa “descentralização” só serviu para drenar ainda mais os recursos públicos e burocratizar ainda mais o sistema administrativo estadual –virou uma máquina eleitoreira.
Os retrocessos ambientais que temos visto acontecer no país acontecem aqui também, sofremos dos mesmos problemas… Imobilidade urbana, falta de programas que incentivem a implantação do desenvolvimento sustentável, as estruturas que deveriam cuidar do meio ambiente totalmente “capengas” (vide greve da FATMA), além do rolo compressor dos processos de licenciamento, que também está em andamento.
Por outro lado, assim como no Brasil, Santa Catarina tem inúmeros bons exemplos que deveriam ser difundidos e que com um pouquinho de empenho dariam conta de uma grande virada.
Você poderia citar alguns exemplos importantes?
Santa Catarina é o maior produtor de suínos do Brasil. Nós já temos várias iniciativas de produção de energia a partir do uso dos dejetos dos suínos (através de biodigestores – resolvendo dois problemas: o destino adequado dos dejetos e a produção de energia), mas não existe incentivo para que essa prática se torne uma política pública. Para isso, precisaríamos de um programa que auxiliasse ainda mais os produtores rurais a adequarem suas granjas, para que a energia produzida pudesse ser vendida. Nessas mesmas granjas, ainda poderiam ser instalados painéis fotovoltaicos para produção de energia solar, que também poderia ser vendida. Os agricultores catarinenses poderiam ser também produtores e vendedores de energia sustentável e limpa.
Outro exemplo fica no Alto Vale do Itajaí. Temos uma iniciativa de aplicação do Código Florestal, onde 28 municípios organizados na Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), já criaram uma espécie de Cadastro Ambiental Rural (CAR), até antes da aprovação do novo Código. Eles já vinham regularizando propriedades através desse sistema descentralizado e eficiente, mas agora estão tendo problemas, porque os governos Federal e Estadual estão sentados no muro e não regulamentam o CAR. Aqui no Alto Vale o cadastramento estaria feito rapidamente e com um plus: tendo uma ferramenta de planejamento integrado entre os municípios para prever corredores ecológicos etc.
Sobre a política, o que te faz querer continuar e participar deste processo?
Por um lado, a esperança. Sem ela não temos nem como viver, não é mesmo? E, por outro, porque, queiramos ou não, é no âmbito das políticas públicas que se pode encaminhar mudanças mais rápidas para o que precisamos. Tentar influenciar a política pode fazer diferença e pelo menos sei que tentei cumprir o meu papel.
Você tem acompanhado o novo Código Florestal Nacional?
Tenho. A Apremavi está no Observatório do Código Florestal e também temos vários projetos com proprietários rurais, onde fazemos a adequação das propriedades.
Representantes do Ministério da Agricultura e do setor ruralista têm pressionado o Governo Federal a modificar as regras de implantação do Código, que estão sendo finalizadas pela Casa Civil da Presidência. Caso tenham a concordância do governo, as medidas sugeridas podem favorecer grandes proprietários rurais que desmataram. Um dos pontos se refere ao Programa de Regularização Ambiental, que prevê a conversão de multas aplicadas até 2008 em serviços de recuperação ambiental. Como você vê essa pressão e como esse tipo de “flexibilização”deve ser enfrentado?
A notícia saiu agora, mas a gente já estava sabendo dessa movimentação. É mais uma manobra dos ruralistas, que acham que não ganharam o suficiente com a aprovação do novo Código e querem mais. É um verdadeiro absurdo. O Governo Federal deveria ter vergonha na cara e não aceitar mais esse tipo de pressão. Mas com as estruturas ambientais cada vez mais frágeis, acho que vai ser difícil de conter. E vamos ter que apelar para a justiça.
Mas existem setores que não concordam com isso. O artigo do Marcio Santilli, Ruralismo de Fronteira, fala quem é o agronegócio e quem está representando. E o site Diálogo Florestal, em sua publicação intitulada Diálogo Florestal apoia a implantação do CAR.
Também saiu na Revista 22 uma declaração de um dos CEOs da Fibria, empresa de papel e celulose, falando que uma das prioridades no país deveria ser o CAR. Ou seja, o que o Marcio fala é absolutamente importante. Nós temos inúmeros exemplos práticos de proprietários rurais aqui em Santa Catarina que estão adequando suas propriedades. Mas a questão é que os tais “ruralistas” são os que aparecem e fazem a pressão funcionar.
Sobre a política nacional, como você vê os desafios da atual gestão em todos os aspectos e quais os erros e acertos do PT a frente da Presidência?
A atual gestão está focada somente no crescimento e não tem estratégia para o futuro do país. Isso pode ser visto na truculência com que tem tratado as questões energéticas, por exemplo. Não existem fóruns ou aberturas para discussão sequer de obras, quanto mais de modelos. Acho que o PT, na verdade, tem várias gestões: as duas do Lula e a da Dilma. Cada uma é muito diferente da outra. A primeira gestão do Lula é, sem dúvida, a que mais se aproxima das propostas que o PT sempre defendeu e que poderia ter dado uma chance ao desenvolvimento sustentável no país. Mas, a partir do segundo mandato, e agora com a Dilma, isso tudo caiu por terra. Está muito claro o desmantelamento de estruturas importantes na administração, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No atual mandato, vimos a velha política do “toma lá dá cá” imperar, isso é notório na distribuição dos ministérios aos partidos “aliados”, sem que existam critérios de mérito para as indicações.
Como positivo, posso destacar que a intensificação dos programas sociais tem dado uma contribuição muito importante. O problema é que eles estão sendo implantados de uma forma paternalista, sem os desdobramentos necessários para que as pessoas possam se tornar independentes e de assumirem seu papel real na sociedade.
De forma geral, o centralismo da Presidência é um dos maiores erros. O PT sempre pregou a descentralização, a autonomia, o respeito ao direito da população dizer e participar, mas não é isso que está sendo praticado. Infelizmente eu vejo que o Estado está totalmente sucateado. Sucateado de estruturas, ideias e estratégias.
Publicado em 14 de março de 2014 pela Rede Sustentabilidade.