No final de junho, Santa Catarina se tornou o primeiro estado brasileiro a ter uma política que estimula a utilização do biogás como fonte de energia. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova lei traz diretrizes para que os dejetos (fezes e urina) originados da criação de animais – principalmente porcos e aves – e também os resíduos orgânicos produzidos na área urbana sejam aproveitados na produção de energia, por meio de biodigestores.
Para Miriam Prochnow, pré-candidata ao Senado no estado pela Rede, essa é uma medida importante porque ajuda a resolver um grande problema ambiental, que é a poluição do solo e, principalmente, das águas pelos dejetos animais, mas também porque pode ser uma nova fonte de renda para o produtor rural.
Além disso, a medida pode colaborar para diversificar a matriz energética catarinense, evitando também as emissões de metano – um dos mais importantes gases de efeito estufa – provenientes de lixões e criação de animais, colaborando com as metas do país para evitar as mudanças climáticas.
“Políticas como essa têm um grande potencial por trazer vantagens em várias áreas: produtores rurais e prefeituras podem transformar seus resíduos orgânicos em energia, aumentando seus rendimentos. No caso das prefeituras, podem, ainda, resolver os problemas sociais e ambientais causados pelos lixões, que ainda representam uma ameaça à saúde da população”, diz Miriam.
Para que o gás seja aproveitado, os resíduos são colocados em biodigestores onde acontece a fermentação e a liberação do metano, que pode ser utilizado na produção de energia elétrica. Além disso, o processo gera também biofertilizante (resíduo líquido da biodigestão), que pode ser aproveitado nas lavouras e pastagens, substituindo os adubos químicos, com potencial poluente muito menor.
“É papel do legislativo federal lutar para garantir que os incentivos governamentais sejam priorizados para atividades que tragam benefícios reais não apenas para o empreendedor, mas para toda a sociedade”, avalia Miriam.