A população de Santa Catarina depende da água que nasce na Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018. O documento “Desenvolvimento para Sempre” aponta propostas da ONG com foco na Mata Atlântica e as causas urgentes para a sua conservação, como restauração da floresta, valorização dos parques e reservas, água limpa e proteção do mar.
A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow, que tem na proteção da Mata Atlântica um dos seus ideais de vida, apoia as propostas da SOS e conclama tod@s os candidatos a também apoiarem. Miriam tem batalhado pela conservação e restauração da Mata Atlântica há mais de 30 anos. É fundadora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). “70% da população brasileira vive na Mata Atlântica, dependendo da água de suas nascentes. O estado de Santa Catarina está totalmente inserido na Mata Atlântica, portanto a qualidade de vida das pessoas depende diretamente de tudo que acontece com ela” argumenta Miriam.
Os principais trechos do documento são:
- Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica – neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, é possível avançar.
- Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais – o governo anunciou recentemente a quarta prorrogação à adesão ao CAR – o prazo inicial era 31/05 – para 31 de dezembro. A SOS Mata Atlântica acredita que tal protelação irá fragilizar novamente a adequação dos imóveis rurais mantendo os proprietários na irregularidade. A organização repudia essa prática que, além de ter se tornado comum no país, confirma a busca de anistia aos crimes ambientais que estava por trás da mudança do Código Florestal brasileiro.
- Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc). Na prática, o projeto pode reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno UCs, áreas que servem para absorver impactos desejados perto das unidades.
- Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – recente estudo da SOS Mata Atlântica destacou que a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica.
- Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) – no último dia 6, o governo brasileiro aprovou a urgência para o projeto que cria política de conservação do bioma marinho. Com esta lei, mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos podem ser implementados.
A Fundação SOS Mata Atlântica foi criada em 20 de setembro de 1986, com a missão de inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. A história da Fundação SOS Mata Atlântica foi construída através da mobilização permanente e da aposta no conhecimento, na educação, na tecnologia, nas políticas públicas e na articulação em rede para consolidação do movimento socioambiental brasileiro.
Confira a fala de Miriam Prochnow sobre Mata Atlântica, no TEDx Floripa, em 2011.