Energias limpas
Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo. Aliar nossas potencialidades a um desenvolvimento sustentável é estimular uma matriz energética limpa, renovável e descentralizada.
Além de reduzir a emissão de GEE, a adoção de energias renováveis também tem elevado potencial de criação de postos de trabalho. Segundo relatório mais recente da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), o Brasil é o segundo país no mundo que mais cria empregos nesse campo, atrás apenas da China. Em 2017, o país empregou 1,7 milhão de trabalhadores direta e indiretamente na geração de energias renováveis, com destaque para 795 mil empregos na área de biocombustíveis. Uma política ativa de incentivos à adoção da energias renováveis poderá gerar cerca 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030.
Propostas:
- Revisão imediata dos mecanismos tarifários, garantindo cobrança justa, diferenciada e com prioridade ao consumo doméstico;
- Estabelecer incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, a partir da geração, transmissão e distribuição até os consumidores finais, principalmente os intensivos em energia;
- Criar um programa de massificação da instalação de unidades de geração deenergia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis. Esta política vai gerar novas oportunidades de emprego na produção e instalação dos painéis solares e a possibilidade de geração de renda, com a venda do excedente de energia produzida;
- Realizar parcerias com instituições de pesquisa para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias visando a redução de custos e o aumentoda eficiência energética;
- Estimular a integração virtuosa da agricultura energética com a agricultura alimentar, com o objetivo de capitalizar a agricultura alimentar e atender a demanda crescente por bioenergia e biocombustíveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio da redução do consumo de combustíveis fósseis;
- Estabelecer um ambiente de segurança jurídica no setor para atrair investidores e consolidar uma matriz elétrica sustentável que incorpore suas externalidades e produza o menor custo de investimento e de operação possível;
- Propor legislação que exija, no licenciamento de projetos eletro-intensivos, a adoção de alternativas renováveis de geração de energia;
- Propor legislação que exija a avaliação integrada do impacto ambiental nas bacias hidrográficas para hidrelétricas e também para pequenas centrais hidrelétricas e que tenham como premissa a manutenção de trechos dos rios livres de barramento.