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Cidades Sustentáveis • Miriam Prochnow

Cidades Sustentáveis

Quando pensamos em melhorar a qualidade de vida de nossa população, não podemos deixar de pensar no planejamento e na realização das políticas públicas nos territórios.

As cidades são atualmente o local de moradia da maior parte da população brasileira. Tornar as cidades mais democráticas e sustentáveis é um dos grandes desafios do século 21, onde a garantia da mobilidade e direito à cidade para todos os seus habitantes, a valorização da diversidade sociocultural e a busca de padrões sustentáveis para uso dos recursos naturais devem ser valores centrais.

Um dos aspectos mais emergenciais é garantir espaço digno e seguro para todos os moradores dos centros urbanos. Este deve ser um forte compromisso das autoridades e um objetivo a ser alcançado por todas as pessoas que moram em comunidades que sofrem com problemas de enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas que afligem as pessoas que moram em locais inadequados. Para isso, devem cobrar de seus representantes nos poderes legislativo e executivo (municipal, estadual e federal) o compromisso e atitudes concretas para alcançá-lo.

Propostas:

  • Apoiar o desenvolvimento de cidades saudáveis e democráticas;
  • Promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, segurança hídrica, saneamento básico, áreas naturais e recreativas e serviços públicos de qualidade;
  • Promover políticas para um urbanismo colaborativo, que valorize a criação, revitalização e o uso de espaços públicos seguros e atrativos, onde a população possa interagir e se manifestar culturalmente;
  • Fortalecer programas de habitação popular, que atendam a diversidade de situações urbanas e familiares, e que respondam, em especial, às necessidades dos mais pobres, com padrões urbanísticos, arquitetônicos e ambientais adequados;
  • Priorizar programas municipais de recuperação de centros urbanos degradados, que já ofereçam infraestrutura e acesso a serviços, por meio da reforma e modernização de edifícios abandonados ou com baixa ocupação, promovendo alocação social, de forma a estimular modelos mais compactos de cidades, que preveja a convivência entre classes sociais;
  • Promover a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero;
  • Estimular uma nova cultura de cuidado com a água, apoiando campanhas educativas e políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício;
  • Promover a universalização do saneamento básico através da criação de capacidades institucionais nas cidade e nos municípios para que, por exemplo, os Planos Municipais de Saneamento (PMSB) sejam elaborados de forma adequada;
  • Promover um desenvolvimento urbano que inclua a redução de emissão de gases de efeito estufa entre as suas prioridades, estimulando a implementação de sistemas de transporte público modais com baixa emissão de poluentes, dasistemas de geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética, e da substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis;
  • Valorizar as áreas verdes nas cidades e municípios e estimular a criação de parques naturais e recreativos em todo o Estado;
  • Apoiar a implementação dos planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais como secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos;
  • Propor e apoiar programas e ações de regularização e adequação ambiental nas cidades, com atenção especial aos moradores de áreas de risco;
  • Implantar mecanismos que responsabilizem gestores públicos pelo não cumprimento da legislação.

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