Defendo a atuação do governo no apoio e valorização adequada da agricultura familiar, através da implementação de políticas públicas que garantam mercado e preço justo aos produtos agrícolas.
Para mim, falar de agricultura, em especial da agricultura familiar é algo bem familiar. Meus pais foram agricultores, tenho irmãos, cunhados, tios e sobrinhos agricultores familiares. Além disso, moro numa comunidade rural de agricultores familiares em Alto Dona Luiza, no interior do município de Atalanta, no Alto Vale do Itajaí em Santa Catarina.
Numa pequena propriedade rural, meu marido e eu, iniciamos em 1986, as primeiras experiências de agricultura orgânica, plantando cebola, milho, hortaliças, frutas diversas e criando galinhas, vacas e porcos. Também plantamos muitas árvores, entre as quais erva-mate, palmito, araucária e muitas outras espécies.
O aprendizado com esse trabalho vem servindo há mais de 20 anos como laboratório para os trabalhos de capacitação e difusão dos princípios da agricultura orgânica e trabalhos de recuperação ambiental, desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi, entidade que ajudei a criar e na qual trabalho há mais de 23 anos.
O Estado de Santa Catarina é um dos principais produtores de alimentos do Brasil. A agricultura familiar é fundamental na geração de empregos, sendo responsável por cerca de oito em cada 10 empregos gerados no campo. A agricultura familiar, com aproximadamente 200.000 famílias, é responsável por mais de 70% do valor da produção agrícola do Estado.
Defendo que para ajudar o agricultor, os governos (federal, estadual e municipal), devem imediatamente mudar a política de fiscalização, hoje centrada basicamente em ações de comando e controle (apenas fiscalização e multas) para uma política de orientação e capacitação para a conservação e recuperação do meio ambiente. O agricultor sabe, melhor do que ninguém, que a proteção das nascentes e rios, o controle da erosão, a manutenção de áreas com florestas, são fundamentais para garantir a produtividade e a sustentabilidade econômica da agropecuária, e precisa que os governos o ajudem a garantir isso.
O Estado deve investir no acesso pleno dos agricultores familiares aos serviços públicos, em especial a saúde e educação, além de garantir a inserção digital e o acesso a informação (internet de banda larga), facilitando a permanência no campo do agricultor e dos seus filhos.
Algumas propostas:
- Apoio a políticas e programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com estímulo ao processamento e agregação de valor aos produtos agrícolas e capacitação de mulheres e jovens como forma de garantir a qualificação da mão-de-obra e o desenvolvimento de uma agropecuária que garanta renda adequada e qualidade de vida aos agricultores;
- Apoio ao desenvolvimento da agroecologia e agroflorestas para os agricultores familiares;
- Apoio a programas e ações de regularização e adequação ambiental dos imóveis rurais;
- Proposição e apoio à criação e implementação de instrumentos econômicos e programas de pagamento por serviços ambientais de proteção da água, captura de carbono e conservação das florestas e da biodiversidade, reconhecendo e valorizando os agropecuaristas, em especial os agricultores familiares, que cumpriram e cumprem a legislação e respeitam o meio ambiente;
- Proposição e apoio a programas de geração e venda de energia nas propriedades rurais em Santa Catarina;
- Proposição e apoio a criação de mecanismos e programas que efetivamente ajudem a implantação do ecoturismo e do turismo rural com valorização dos aspectos ecológicos e culturais, a exemplo do programa Acolhida na Colônia, já em desenvolvimento em diversas regiões de Santa Catarina.