Candidata ao Senado se compromete com o combate às desigualdades

Candidata ao Senado se compromete com o combate às desigualdades

O combate às desigualdades no Brasil é fundamental para garantir uma vida com mais e melhores oportunidades para a população, sejam elas de renda, raça ou gênero. Com vistas a isso, a candidata ao senado Miriam Prochnow (Rede – 181) assinou a lista com 10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil, propostas pela Oxfam Brasil, organização que faz parte de uma rede global voltada a combater a pobreza e injustiças no mundo.

“Nenhuma ação voltada para resolver as questões mais urgentes do país será sustentável se não tivermos uma maior equidade de direitos para nossa população. E o Congresso Nacional é uma instância que tem nas mãos o poder de criar as políticas públicas necessárias para tornar o Brasil uma nação com maior igualdade e oportunidades para seus cidadãos. Seus deputados e senadores têm, ainda, a responsabilidade de exigir que essas políticas sejam cumpridas pelos órgãos responsáveis”, defende Miriam.

Conheça as dez ações com as quais a candidata ao senado da Rede em Santa Catarina se comprometeu a lutar:

1 – Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema

2 – Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

3 – Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

4 – Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

5 – Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

6 – Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

7 – Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

8 – Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

9 – Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

10 – Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

https://www.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil

Direito do consumidor está entre as preocupações da candidata da Rede ao Senado por SC

Direito do consumidor está entre as preocupações da candidata da Rede ao Senado por SC

Os direitos arduamente conquistados pela população brasileira têm sido alvo de ataques, principalmente da instância que existe para representar e ser o guardião desses direitos, que o Congresso Nacional. Questões como os esforços para diminuir a garantia de saúde pública, o afrouxamento do controle dos agrotóxicos e do processo de licenciamento ambiental têm produzido graves impactos à saúde e ao meio ambiente.

O firme compromisso com a manutenção dos direitos fez com que a candidata ao Senado Miriam Prochnow (REDE 181) seja, até o momento, a única candidata (em todas as categorias em disputa) de Santa Catarina a assinar a Plataforma dos Consumidores, proposta pelo Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), com as dez propostas mais importantes para a garantia dos direitos dos consumidores no Brasil.

Minha motivação para aderir a plataformas – como esta do Idec -, é deixar registrado meu compromisso público com questões que acredito fundamentais para a cidadania e o desenvolvimento do país. Com isso, os eleitores poderão acompanhar minha atuação no Senado sabendo o que podem me cobrar”, disse Miriam.

Confira as 10 propostas fundamentais para os Direitos dos Consumidores:

DEFESA EFETIVA DO CONSUMIDOR – Fortalecimento da política de defesa do consumidor e escolha de dirigentes dos órgãos públicos entre especialistas comprometidos com essa causa.

AGÊNCIAS REGULADORAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO – Aprovação de regras que visem à autonomia e à transparência das agências reguladoras e reforcem o compromisso com o interesse público.

DIREITO À SAÚDE – Preservação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e efetiva regulação dos planos de saúde, para coibir práticas e reajustes abusivos.

COMIDA SAUDÁVEL – Garantia da alimentação adequada e saudável, com a adoção de iniciativas para reduzir o uso de agrotóxicos, informações nos rótulos, restrição da publicidade infantil e medidas fiscais, de forma a promover a Comida de Verdade.

BANCOS RESPONSÁVEIS – Criação de uma agência reguladora de serviços financeiros e adoção de políticas para prevenir o superendividamento e disciplinar a publicidade e a oferta de crédito.

ENERGIA BARATA E SUSTENTÁVEL – Adoção de medidas para tarifas mais baixas de energia elétrica, com transparência nos tributos e encargos, além do estímulo ao uso de fontes renováveis, inclusive as produzidas pelo consumidor.

MAIS TRANSPORTES​ – Investimentos efetivos em infraestrutura de transporte público sobre trilhos, corredores de ônibus e ciclovias e garantia de tarifas de transporte acessíveis à população.

ACESSO E QUALIDADE EM TELECOMUNICAÇÕES  –  Acesso aos serviços de telecomunicações e Internet para todos, com a aprovação de uma nova política nacional de banda larga e com o descontingenciamento e reformulação do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST).

DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS – Consolidação da proteção de dados pessoais e criação de um órgão responsável, com autonomia técnica, financeira e poder de fiscalização.

CONSUMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE SEGURO – Adoção de políticas para a promoção do consumo sustentável e do uso racional dos recursos naturais, com a melhoria da qualidade de vida e da saúde e redução de impactos sociais e ambientais.

Miriam Prochnow firma compromisso pela alimentação saudável e vegetariana

Miriam Prochnow firma compromisso pela alimentação saudável e vegetariana

Candidata ao Senado pela REDE SC adere a propostas de grupos ligados à alimentação saudável e a modos de produção sustentáveis

Acesso a alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, e que atendam às reais necessidades de cada momento de vida é uma das bandeiras de Miriam Prochnow, candidata ao Senado pela REDE Sustentabilidade SC. Por isso, em setembro Miriam firmou compromisso com a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e com o grupo ALIANÇA, trazendo várias ações e projetos ao seu plano de ação no Senado.

A carta-compromisso da SVB – “Promovendo o vegetarianismo como uma alimentação ética, saudável e sustentável -, já traz assinatura da candidata. A carta estabelece quatro eixos de incentivo: ao desenvolvimento econômico do setor de proteínas vegetais e de produtos substitutos aos produtos de origem animal; ao posicionamento claro dos órgãos de saúde e nutrição sobre o tema e à inclusão da matéria nutrição vegetariana.

Já o grupo ALIANÇA é composto por profissionais e organizações da sociedade civil de interesse público e foi criado para desenvolver e fortalecer ações coletivas para garantir o direito à alimentação adequada. Entre os compromissos de Miriam com a ALIANÇA estão a promoção, proteção e apoio aos saberes e práticas de alimentação adequada e saudável, o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, a garantia da água como direito humano e bem comum, e ainda a restrição de publicidade de alimentos ultraprocessados.

Várias ações propostas também protegem a criança, como o estímulo à amamentação, a proibição da publicidade dirigida ao público infantil e o incentivo a alimentação saudável dentro do ambiente escolar. “Todas essas propostas têm coerência com as bandeiras da REDE Sustentabilidade, que busca o desenvolvimento sustentável em uma sociedade justa, próspera, diversa e equilibrada. Com essas ações, vamos garantir a saúde, evitando o grave adoecimento da população por má alimentação e por ingestão de toxinas inadequadas ao seres vivos,” destaca a candidata.

Em agosto, Miriam Prochnow já havia aderido à iniciativa “Unidos Contra a Corrupção – Novas medidas para acabar com esse velho problema do Brasil”, um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção. Ela se comprometeu publicamente a, quando eleita, lutar no Congresso Nacional para vê-la aplicada. “O importante nessas propostas é que avançam em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado. O fato de trazer a visão de diversos setores, instituições e ideologias dá credibilidade às proposições para o enfrentamento da corrupção”, avalia Miriam.

Miriam Prochnow assume compromisso de incentivar, no Congresso, as reservas particulares

Miriam Prochnow assume compromisso de incentivar, no Congresso, as reservas particulares

Candidata da Rede ao senado por Santa Catarina (número 181), Miriam Prochnow foi a primeira candidata ao senado no país a assumir um compromisso público em favor das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), unidades de conservação criadas em terras privadas por cidadãos ou empresas que querem destinar suas áreas à conservação ambiental. A candidata assinou uma carta aberta da Confederação Nacional das RPPN, na qual manifesta seu pacto de lutar por medidas efetivas para a conservação de áreas naturais e da biodiversidade brasileira, além de apoiar legislação e desenvolvimento de programas de incentivo à criação de novas reservas particulares e de suporte técnico e para manutenção de RPPN em Santa Catarina e em todo o país.

Incentivar a preservação da natureza por meio de reservas particulares é uma grande causa defendida pela ambientalista Miriam Prochnow há muito tempo, principalmente porque a maior parte dos remanescentes de Mata Atlântica – bioma no qual o Estado de Santa Catarina é inserido – está em propriedades particulares. “A colaboração desses proprietários dispostos a transformar parte de suas terras em unidades de conservação é fundamental para garantirmos a proteção de nossas biodiversidade, água e paisagens naturais”, diz a candidata.

Miriam sabe do que está falando. Ela e o marido, Wigold Schäffer, são proprietários da RPPN Serra do Pitoco, em Atalanta, uma área de 3 hectares, que protege uma linda cachoeira dentro de uma propriedade onde o casal desenvolveu o conceito de propriedade legal: por seguir a legislação ambiental e por ser um lugar bom de se viver.

Conheça os compromissos assumidos por Miriam com as RPPN.

 

Confira abaixo o bate-papo sobre RPPNs entre Miriam Prochnow, candidata ao Senado, Beto Mesquita, ambientalista, e Ciro Couto, presidente da Associação Catarinense de RPPNs.

Propostas com foco na Mata Atlântica tem apoio de Miriam Prochnow, pré-candidata ao Senado pela Rede

Propostas com foco na Mata Atlântica tem apoio de Miriam Prochnow, pré-candidata ao Senado pela Rede

A população de Santa Catarina depende da água que nasce na Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018. O documento “Desenvolvimento para Sempre” aponta propostas da ONG com foco na Mata Atlântica e as causas urgentes para a sua conservação, como restauração da florestavalorização dos parques e reservaságua limpa proteção do mar.

A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow, que tem na proteção da Mata Atlântica um dos seus ideais de vida, apoia as propostas da SOS e conclama [email protected] os candidatos a também apoiarem. Miriam tem batalhado pela conservação e restauração da Mata Atlântica há mais de 30 anos. É fundadora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). “70% da população brasileira vive na Mata Atlântica, dependendo da água de suas nascentes. O estado de Santa Catarina está totalmente inserido na Mata Atlântica, portanto a qualidade de vida das pessoas depende diretamente de tudo que acontece com ela” argumenta Miriam.

Os principais trechos do documento são:

  • Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica – neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, é possível avançar.
  • Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais – o governo anunciou recentemente a quarta prorrogação à adesão ao CAR – o prazo inicial era 31/05 – para 31 de dezembro. A SOS Mata Atlântica acredita que tal protelação irá fragilizar novamente a adequação dos imóveis rurais mantendo os proprietários na irregularidade. A organização repudia essa prática que, além de ter se tornado comum no país, confirma a busca de anistia aos crimes ambientais que estava por trás da mudança do Código Florestal brasileiro.
  • Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc). Na prática, o projeto pode reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno UCs, áreas que servem para absorver impactos desejados perto das unidades.
  • Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – recente estudo da SOS Mata Atlântica destacou que a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica.
  • Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) – no último dia 6, o governo brasileiro aprovou a urgência para o projeto que cria política de conservação do bioma marinho. Com esta lei, mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos podem ser implementados.

A Fundação SOS Mata Atlântica foi criada em 20 de setembro de 1986, com a missão de inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. A história da Fundação SOS Mata Atlântica foi construída através da mobilização permanente e da aposta no conhecimento, na educação, na tecnologia, nas políticas públicas e na articulação em rede para consolidação do movimento socioambiental brasileiro.

Confira a fala de Miriam Prochnow sobre Mata Atlântica, no TEDx Floripa, em 2011.

Candidata homologada pela Rede ao Senado apoia e divulga propostas da Coalizão Brasil aos candidatos às eleições 2018

Candidata homologada pela Rede ao Senado apoia e divulga propostas da Coalizão Brasil aos candidatos às eleições 2018

Miriam Prochnow, candidata homologada pela convenção da Rede, ao Senado, apoia as propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura acaba de lançar o documento “Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil”, que traz 28 propostas aos candidatos às eleições 2018.

A iniciativa da Coalizão Brasil de elaborar essas propostas representa uma ação apartidária dos principais atores da agenda de clima, florestas e agricultura interessados em impulsionar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no país.

Todas as 28 propostas são factíveis para implementação em um mandato de quatro anos e podem ajudar a iniciar a revolução no uso da terra que o Brasil precisa. Essa revolução significa consolidar o país como liderança internacional de uma nova economia florestal, na qual produção agropecuária e conservação ambiental devem andar juntas.

Além de unir produção e conservação, o bom uso do solo é um caminho para um Brasil de oportunidades. A agricultura e as florestas estão ligados a uma extensa cadeia de valor, que gera empregos no campo e na cidade. O Brasil precisa de mais e melhores empregos, que gerem prosperidade com sustentabilidade.

A pré-candidata ao Senado pela Rede Miriam Prochnow apoia o documento e conclama [email protected] os candidatos a também apoiarem. Ela se comprometeu publicamente a, quando eleita, lutar no Congresso Nacional para ver as propostas implementadas. Miriam é fundadora da Coalizão, lançada em dezembro de 2014, e foi integrante do Grupo Estratégico da iniciativa até junho deste ano. “Tratar das questões das mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE) é imprescindível. Sem isso, as perspectivas de um futuro com qualidade de vida para todos, fica comprometido”, avalia Miriam.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multisetorial, composto por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, as principais organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes de peso do meio acadêmico, associações setoriais e companhias líderes nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras.

Propostas-da-Coalizao-Brasil-aos-candidatos-as-eleicoes-2018